Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul

NFC-e. Os proprietários também serão orientados de que devem informar aos consumidores a possibilidade de incluir CPF na nota. Outra...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o registro extemporâneo da retirada de um sócio não...

Ela não conseguiu comprovar o trabalho no período. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma...

Relator da PEC também afirma que montante do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) será maior do que os R$ 40 bi. O relator da reforma...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a taxa do Certificado de Depósito Interbancário...

Relator pretende descartar alterações feitas na Câmara para agilizar tramitação, mas existe a possibilidade de haver pedido de vista O...

Coordenação-Geral de Fiscalização da ANPD concluiu processo administrativo sancionador contra o IAMSPE de São Paulo Autoridade Nacional...

Julgamento impacta processos de divórcio ou inventários em andamento em todo o país O Supremo Tribunal Federal (STF) pode decidir, na...

Comissão discute planos do governo de recriar imposto sindical. A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados...

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) torna públicas a prorrogação das propostas para transação por adesão, nos termos da Lei...

Dos dias 11 a 14 de setembro foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional e MEI, Termos de Exclusão do...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a condenação ao pagamento do consumo mínimo pactuado na cláusula take...

A Justiça do Trabalho confirmou a dispensa por justa causa de uma empregada de uma rede de lojas, por falsificação de atestado médico. A...

A consulta à sociedade, por tomada de subsídios, sobre Estudo Preliminar referente à hipótese legal de tratamento de dados pessoais do...

Sem urgência constitucional, matéria poderá tramitar de forma mais lenta e permitir aprofundamento de discussões pelos parlamentares O...