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Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul

PUBLICAÇÕES
Agenda da política: Renegociação da dívida dos Estados e regulamentação da reforma tributária são destaques
Na Câmara, há a expectativa também sobre a votação do projeto de lei que restringe o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos...

Ody Keller Advogados
22 de abr. de 20244 min de leitura
Regulamentação da reforma tributária deve ser feita em dois projetos de lei
Proposta a ser apresentada no próximo dia 15 deve contar com cerca de 90% de convergência entre União, Estados e municípios No próximo...

Ody Keller Advogados
10 de abr. de 20244 min de leitura
Haddad oficializa projeto para cortes no Perse e desoneração dos municípios
Governo quer fim gradual da isenção de impostos e programa de autorregularização O governo Lula (PT) formalizou nessa quarta-feira (27)...

Ody Keller Advogados
28 de mar. de 20244 min de leitura
Governo Federal apresenta 1° Relatório Nacional de Transparência Salarial na próxima segunda-feira (25)
Empresas já podem acessar seus relatórios individuais na plataforma Emprega Brasil Na próxima segunda-feira (25), o Ministério do...

Ody Keller Advogados
25 de mar. de 20241 min de leitura
Saiba o que muda no imposto sobre herança com reforma tributária
Embora a reforma trate principalmente de um novo sistema de tributação do consumo, foram promovidas também alterações em impostos sobre o...

Ody Keller Advogados
20 de mar. de 20243 min de leitura
EDITAL DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO Nº 1, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da...

Ody Keller Advogados
19 de mar. de 202411 min de leitura
Receita Federal antecipa e libera amanhã (12/3) o Programa do Imposto de Renda 2024 a partir das 9h
Usuários com conta gov.br níveis ouro e prata já poderão fazer a declaração com a pré-preenchida. A transmissão somente a partir do dia...

Ody Keller Advogados
12 de mar. de 20241 min de leitura
CNI questiona lei das subvenções no Supremo
Confederação argumenta que legislação viola o pacto federativo, uma vez que permite a União abocanhar parte de incentivos e benefícios...

Ody Keller Advogados
7 de mar. de 20243 min de leitura
Receita Federal lança novo Portal de Serviços
O novo portal funcionará como um agregador de sistemas, exibindo o mapa de todos os serviços digitais. esta segunda-feira, dia 4 de...

Ody Keller Advogados
6 de mar. de 20241 min de leitura
Prorrogado para 8 de março o prazo para que empresas com 100 ou mais funcionários realizem o preenchimento do Relatório Salarial
As informações serão utilizadas para a verificação da existência de diferenças salariais entre mulheres e homens que ocupam o mesmo cargo...

Ody Keller Advogados
1 de mar. de 20243 min de leitura
Indústria calçadista terá novo prazo para adequação à NR-12
Entidade teve apoio da CNI para o sucesso do pleito Após uma intensa mobilização, a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados...

Ody Keller Advogados
28 de fev. de 20242 min de leitura
Após pressão do Congresso, governo edita MP que reverte a reoneração da folha
Reversão atende a acordo com Rodrigo Pacheco, mas governo não desistiu da reoneração e vai enviar PL em regime de urgência ao Congresso O...

Ody Keller Advogados
28 de fev. de 20244 min de leitura
Imposto de Renda 2024: declaração começa em 15 de março e vai até maio
A entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) 2024 (ano-base 2023) começa em 15 de março e vai até 31 de maio,...

Ody Keller Advogados
26 de fev. de 20242 min de leitura
Levantamento aponta que LGPD é citada em mais de 14 mil decisões judiciais
Deste total, 10.573 são sentenças da primeira instância da Justiça paulista O Superior Tribunal de Justiça (STJ), os três maiores...

Ody Keller Advogados
21 de fev. de 20243 min de leitura
Fazenda lança site com agenda de leis complementares da reforma tributária
Aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional, reforma tributária terá de ser regulamentada em 2024 O Ministério da Fazenda informou,...

Ody Keller Advogados
7 de fev. de 20242 min de leitura
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