Segundo a Defesa Civil, 341 das 497 cidades gaúchas foram afetadas pelas chuvas; a medida foi publicada em edição extra do “DOU”...
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reconheceu no domingo (5.mai.2024) estado de calamidade pública em 336 municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas chuvas que atingem o Estado. Com a medida, é facilitada a transferência de recursos emergenciais.
Inicialmente, o Planalto havia publicado um decreto (íntegra – PDF – 458 kB) em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) com uma lista de 265 cidades que seriam contempladas pela medida. Mais tarde, um novo documento (íntegra – PDF – 880 kB) foi publicado, aumentando a quantidade de municípios. É assinado pelo SecretárioNacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros.
Segundo a Defesa Civil do Estado, em último boletim publicado às 18h, 341 das 497 cidades gaúchas e mais de 800 mil pessoas foram afetadas pelos temporais registrados desde o domingo (28.abr). O número de mortes subiu para 78 e há ainda 105 desaparecidos.
Na 5ª feira (2.mai), o governo federal reconheceu estado de calamidade pública no Estado, depois de o governador Eduardo Leite (PSDB) decretar o status.
O tucano tem pedido ajuda financeira para a União. Neste domingo (5.mai), solicitou a suspensão do pagamento da parcela mensal da dívida do Estado pelo período que durar a reconstrução dos danos causados pelas chuvas. O pedido faz parte do planejamento para restaurar a infraestrutura e aquecer a economia local. A dívida do Estado com a União é de R$ 3,5 bilhões.
Leite também pediu excepcionalidade no envio de recursos ao Estado e disse que restrições fiscais atrapalham o trabalho estadual na região. Falou ainda na necessidade de um “Plano Marshall” para ser o Estado ser reconstruído, em referência à ajuda oferecida pelos Estados Unidos para reconstrução dos países europeus afetados na 2ª Guerra Mundial (1939-1945).
MOBILIZAÇÃO NO RS
Lula voltou ao Rio Grande do Sul neste domingo (5.mai) para acompanhar os danos causados pela tragédia. Teve reunião com Leite e com o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB). Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, e o vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, participaram. Outros 13 dos 38 ministros também.
Na ocasião, o presidente falou que governo irá ajudar na reconstrução das estradas destruídas pelos impactos das chuvas. Na visita anterior ao Estado, na 5ª feira (2.mai), disse que não faltarão esforços e nem recursos por parte do governo para auxiliar na situação.
Segundo números compartilhados nas redes sociais pela Casa Civil, chefiada por Rui Costa, o Executivo federal disponibilizou R$ 928 milhões via Ministério do Desenvolvimento Social para o RS:
R$ 414 milhões: antecipação do Bolsa Família;
R$ 355,7 milhões: BPC (Benefício de Prestação Continuada);
R$ 50 milhões: PAA (Programação de Aquisição de Alimentos);
R$ 46 milhões: Fomento Rural;
R$ 18,8 milhões: Antecipação e cofinanciamento Rede Suas (Sistema Único de Assistência Social)
R$ 18,7 milhões: Auxílio Gás;
R$ 15,4 milhões: 97.000 cestas básicas; e
R$ 10 milhões: Auxílio Abrigamento.
Fonte: PODER 360 - acessado 06/05/2024