Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul

Embora a reforma trate principalmente de um novo sistema de tributação do consumo, foram promovidas também alterações em impostos sobre o...

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da...

Usuários com conta gov.br níveis ouro e prata já poderão fazer a declaração com a pré-preenchida. A transmissão somente a partir do dia...

Confederação argumenta que legislação viola o pacto federativo, uma vez que permite a União abocanhar parte de incentivos e benefícios...

O novo portal funcionará como um agregador de sistemas, exibindo o mapa de todos os serviços digitais. esta segunda-feira, dia 4 de...

As informações serão utilizadas para a verificação da existência de diferenças salariais entre mulheres e homens que ocupam o mesmo cargo...

Entidade teve apoio da CNI para o sucesso do pleito Após uma intensa mobilização, a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados...

Reversão atende a acordo com Rodrigo Pacheco, mas governo não desistiu da reoneração e vai enviar PL em regime de urgência ao Congresso O...

A entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) 2024 (ano-base 2023) começa em 15 de março e vai até 31 de maio,...

Deste total, 10.573 são sentenças da primeira instância da Justiça paulista O Superior Tribunal de Justiça (STJ), os três maiores...

Aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional, reforma tributária terá de ser regulamentada em 2024 O Ministério da Fazenda informou,...

Documento deverá ser enviado até 29 de fevereiro e tem como objetivo apurar diferenças salariais entre homens e mulheres nos mesmos...

Obrigação, instituída nObrigação, instituída no fim do ano, pode gerar violação à LGPD, segundo especialistas As empresas estão...

De acordo com o Novo, não há urgência que justifique a apresentação de medida provisória O Partido Novo questionou no Supremo Tribunal...

Adesão está disponível no portal Regularize até 30 de abril de 2024, às 19h A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou...