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Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul
PUBLICAÇÕES
Igualdade de gênero: prazo para empresas enviarem relatórios salariais começa nesta segunda
Documento deverá ser enviado até 29 de fevereiro e tem como objetivo apurar diferenças salariais entre homens e mulheres nos mesmos...
Ody Keller Advogados
25 de jan. de 20242 min de leitura
Empresas podem questionar na Justiça relatórios de transparência salarial
Obrigação, instituída nObrigação, instituída no fim do ano, pode gerar violação à LGPD, segundo especialistas As empresas estão...
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23 de jan. de 20244 min de leitura
Partido questiona no Supremo MP que limita compensações tributárias
De acordo com o Novo, não há urgência que justifique a apresentação de medida provisória O Partido Novo questionou no Supremo Tribunal...
Ody Keller Advogados
11 de jan. de 20242 min de leitura
PGFN divulga propostas de negociação com benefícios
Adesão está disponível no portal Regularize até 30 de abril de 2024, às 19h A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou...
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10 de jan. de 20241 min de leitura
Prestador de serviço pede vínculo de emprego e é condenado em R$ 813 mil
Sentença é do juiz Geraldo Rudio Wandenkolken, da 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim (ES) Um prestador de serviços com renda...
Ody Keller Advogados
8 de jan. de 20244 min de leitura
Senado aprova MP das subvenções; medida aumenta arrecadação do governo
O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória 1.185/23, que altera a tributação de incentivos fiscais concedidos pela...
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21 de dez. de 20236 min de leitura
Congresso promulga reforma tributária
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária. É a primeira reforma ampla...
Ody Keller Advogados
21 de dez. de 20236 min de leitura
Reforma tributária será promulgada na quarta
Está marcada para esta quarta-feira (20), às 15h, a sessão do Congresso Nacional destinada à promulgação da Proposta de Emenda à...
Ody Keller Advogados
20 de dez. de 20234 min de leitura
Aumento do ICMS: governo do RS retira projeto que elevava imposto após resistência dos deputados
Em anúncio, governador disse que plano B, decretado no fim de semana com medidas retirando benefícios fiscais, será posto em prática. O...
Ody Keller Advogados
19 de dez. de 20233 min de leitura
Congresso derruba veto de Lula à desoneração da folha de pagamento
Com decisão, medida, que contempla os 17 setores da economia que mais empregam no país, fica estendida até dezembro de 2027. O Congresso...
Ody Keller Advogados
15 de dez. de 20233 min de leitura
AGU, PGFN e Receita Federal lançam consulta pública sobre transação tributária
Sociedade civil poderá contribuir com sugestões sobre teses relacionadas ao IRPJ e ao CSLL até o dia 14/11 A Advocacia-Geral da União...
Ody Keller Advogados
7 de nov. de 20233 min de leitura
Receita Estadual inicia nova etapa de operação para fiscalização do varejo na próxima semana
NFC-e. Os proprietários também serão orientados de que devem informar aos consumidores a possibilidade de incluir CPF na nota. Outra...
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31 de out. de 20232 min de leitura
Registro extemporâneo de alteração societária não pode ter efeitos retroativos
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o registro extemporâneo da retirada de um sócio não...
Ody Keller Advogados
27 de out. de 20232 min de leitura
Analista não recebe em dobro por tirar dúvidas de colegas por WhatsApp nas férias
Ela não conseguiu comprovar o trabalho no período. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma...
Ody Keller Advogados
26 de out. de 20232 min de leitura
Reforma tributária: Profissional liberal terá alíquota diferenciada de imposto, afirma Braga
Relator da PEC também afirma que montante do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) será maior do que os R$ 40 bi. O relator da reforma...
Ody Keller Advogados
24 de out. de 20233 min de leitura
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