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Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul
PUBLICAÇÕES
Governo manda dona do Facebook suspender uso de dados de usuários para “treinar” IA
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) alega que tomou essa medida "em virtude do risco iminente de dano grave e irreparável ou...
Ody Keller Advogados
3 de jul. de 20243 min de leitura
STF julgará exclusão do ISS do PIS/Cofins em agosto
Tema pode ter impacto para os cofres da União de até R$ 35,4 bilhões O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu o processo sobre a exclusão...
Ody Keller Advogados
2 de jul. de 20242 min de leitura
Ministério do Trabalho e Emprego faz campanha de divulgação do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET)
Serão enviados cerca de nove milhões de e-mails que explicam o funcionamento do DET e alertam para a necessidade de manter os dados...
Ody Keller Advogados
25 de jun. de 20243 min de leitura
Receita dá chance para empresas do Simples Nacional se regularizarem
Foram enviadas 33.596 notificações, que estão disponíveis no DTE do Simples Nacional A Receita Federal do Brasil iniciou neste mês o...
Ody Keller Advogados
21 de jun. de 20243 min de leitura
Domicílio Eletrônico Trabalhista: empregadores começam a receber e-mail com instruções iniciais da ferramenta
Confira o teor do e-mail enviado pelo MTE sobre o DET nesta quinta-feira (20). O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) começou a enviar,...
Ody Keller Advogados
20 de jun. de 20243 min de leitura
Romance na firma: boas condutas devem nortear namoro entre colegas de trabalho
Relacionamentos amorosos que florescem no ambiente de trabalho podem apresentar desafios e pontos positivos As costuras entre vida...
Ody Keller Advogados
12 de jun. de 20244 min de leitura
Pacheco avisa Lula que pretende devolver MP do PIS/Cofins
Em reunião com chefe do Executivo e Haddad, presidente do Senado reclamou que não foi avisado com antecedência sobre a medida provisória...
Ody Keller Advogados
11 de jun. de 20243 min de leitura
Governo anuncia 2 parcelas de salário mínimo para trabalhadores formais do Rio Grande do Sul
Em contrapartida, as empresas que aceitarem fazer parte do programa de socorro federal terão que garantir a manutenção dos empregos O...
Ody Keller Advogados
6 de jun. de 20242 min de leitura
Dia Livre de Impostos tem promessa de desconto em gasolina, cerveja e até acarajé
Consumidores poderão receber até 70% de desconto na compra de produtos durante o DLI Acontece nesta quinta-feira (6) o Dia Livre de...
Ody Keller Advogados
6 de jun. de 20243 min de leitura
Governo limita uso de PIS/Cofins para compensar folha
Decisão afeta principalmente área farmacêutica e agronegócio, mas governo afirma que setor produtivo não será prejudicado O Ministério da...
Ody Keller Advogados
5 de jun. de 20244 min de leitura
Governo apresenta MP que prevê arrecadar R$ 29 bi para compensar desonerações
Texto que será encaminhado ao Congresso Nacional prevê 3 eixos, dentre eles a limitação do uso de créditos de PIS/Cofins e o...
Ody Keller Advogados
4 de jun. de 20246 min de leitura
PL da reforma tributária prevê incidência do imposto de transmissão sobre previdência privada aberta
O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação é cobrado pelos Estados na transferência de bens e direitos para herdeiros O segundo...
Ody Keller Advogados
4 de jun. de 20242 min de leitura
Mais de 130 mil empresas ainda não fizeram o cadastro obrigatório no Domicílio Judicial Eletrônico que acaba dia 30
Milhares de empresas ainda precisam se registrar na plataforma que centraliza as comunicações processuais dos tribunais brasileiros, com...
Ody Keller Advogados
28 de mai. de 20242 min de leitura
Perse: Lula sanciona lei que reduz empresas beneficiadas e define teto de R$ 15 bilhões
Programa voltado ao setor de eventos vai até dezembro de 2026 – ou até serem gastos os R$ 15 bilhões destinados à medida. O presidente...
Ody Keller Advogados
23 de mai. de 20242 min de leitura
Saiba como doar para o RS ao fazer a declaração do Imposto de Renda
Campanha de Destinação do IR: Eu Sou Cidadão Solidário possibilita doar para fundos de proteção à crianças e idosos. Já são 147 vítimas...
Ody Keller Advogados
17 de mai. de 20242 min de leitura
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