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Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul

PUBLICAÇÕES
Pacheco avisa Lula que pretende devolver MP do PIS/Cofins
Em reunião com chefe do Executivo e Haddad, presidente do Senado reclamou que não foi avisado com antecedência sobre a medida provisória...

Ody Keller Advogados
11 de jun. de 20243 min de leitura
Governo anuncia 2 parcelas de salário mínimo para trabalhadores formais do Rio Grande do Sul
Em contrapartida, as empresas que aceitarem fazer parte do programa de socorro federal terão que garantir a manutenção dos empregos O...

Ody Keller Advogados
6 de jun. de 20242 min de leitura
Dia Livre de Impostos tem promessa de desconto em gasolina, cerveja e até acarajé
Consumidores poderão receber até 70% de desconto na compra de produtos durante o DLI Acontece nesta quinta-feira (6) o Dia Livre de...

Ody Keller Advogados
6 de jun. de 20243 min de leitura
Governo limita uso de PIS/Cofins para compensar folha
Decisão afeta principalmente área farmacêutica e agronegócio, mas governo afirma que setor produtivo não será prejudicado O Ministério da...

Ody Keller Advogados
5 de jun. de 20244 min de leitura
Governo apresenta MP que prevê arrecadar R$ 29 bi para compensar desonerações
Texto que será encaminhado ao Congresso Nacional prevê 3 eixos, dentre eles a limitação do uso de créditos de PIS/Cofins e o...

Ody Keller Advogados
4 de jun. de 20246 min de leitura
PL da reforma tributária prevê incidência do imposto de transmissão sobre previdência privada aberta
O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação é cobrado pelos Estados na transferência de bens e direitos para herdeiros O segundo...

Ody Keller Advogados
4 de jun. de 20242 min de leitura
Mais de 130 mil empresas ainda não fizeram o cadastro obrigatório no Domicílio Judicial Eletrônico que acaba dia 30
Milhares de empresas ainda precisam se registrar na plataforma que centraliza as comunicações processuais dos tribunais brasileiros, com...

Ody Keller Advogados
28 de mai. de 20242 min de leitura
Perse: Lula sanciona lei que reduz empresas beneficiadas e define teto de R$ 15 bilhões
Programa voltado ao setor de eventos vai até dezembro de 2026 – ou até serem gastos os R$ 15 bilhões destinados à medida. O presidente...

Ody Keller Advogados
23 de mai. de 20242 min de leitura
Saiba como doar para o RS ao fazer a declaração do Imposto de Renda
Campanha de Destinação do IR: Eu Sou Cidadão Solidário possibilita doar para fundos de proteção à crianças e idosos. Já são 147 vítimas...

Ody Keller Advogados
17 de mai. de 20242 min de leitura
DECRETO Nº 57.617, DE 14 DE MAIO DE 2024.
Amplia o prazo de pagamento de débitos de ICMS devido por estabelecimento localizado nos municípios em estado de calamidade pública ou em...

Ody Keller Advogados
15 de mai. de 20242 min de leitura
Governador revoga medida que revisava benefícios fiscais da cesta básica
Produtos voltam a ser isentos ou a usufruir de redução na base de cálculo O governador Eduardo Leite anunciou, nesta terça-feira (14/5),...

Ody Keller Advogados
15 de mai. de 20241 min de leitura
Estado libera formulário de perdas para empresas atingidas pelas inundações
Está disponível, a partir desta segunda-feira (13/5), o formulário de perdas para empreendedores de todos os portes que foram afetados...

Ody Keller Advogados
15 de mai. de 20241 min de leitura
Receita Federal notifica contribuintes omissos das obrigações acessórias
Foram identificados cerca de 4 milhões de contribuintes com pendências e objetivo é a autorregularização. Desde o dia 19 de março, estão...

Ody Keller Advogados
14 de mai. de 20243 min de leitura
MPT expede recomendação a empregadores para adoção de medidas trabalhistas alternativas
Grupo de Trabalho formado para enfrentamento das questões da calamidade pública orienta que sejam priorizadas medidas que garantam...

Ody Keller Advogados
13 de mai. de 20242 min de leitura
Receita Federal publica orientações para o recebimento de doações do exterior para o RS
Doações e manifestações de doação têm chegado em diversas Alfândegas e Inspetorias em todo o país. Devido às inúmeras doações e...

Ody Keller Advogados
9 de mai. de 20241 min de leitura
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