top of page
Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul
PUBLICAÇÕES
Após pressão do Congresso, governo edita MP que reverte a reoneração da folha
Reversão atende a acordo com Rodrigo Pacheco, mas governo não desistiu da reoneração e vai enviar PL em regime de urgência ao Congresso O...
Ody Keller Advogados
28 de fev. de 20244 min de leitura
Imposto de Renda 2024: declaração começa em 15 de março e vai até maio
A entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) 2024 (ano-base 2023) começa em 15 de março e vai até 31 de maio,...
Ody Keller Advogados
26 de fev. de 20242 min de leitura
Levantamento aponta que LGPD é citada em mais de 14 mil decisões judiciais
Deste total, 10.573 são sentenças da primeira instância da Justiça paulista O Superior Tribunal de Justiça (STJ), os três maiores...
Ody Keller Advogados
21 de fev. de 20243 min de leitura
Fazenda lança site com agenda de leis complementares da reforma tributária
Aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional, reforma tributária terá de ser regulamentada em 2024 O Ministério da Fazenda informou,...
Ody Keller Advogados
7 de fev. de 20242 min de leitura
Igualdade de gênero: prazo para empresas enviarem relatórios salariais começa nesta segunda
Documento deverá ser enviado até 29 de fevereiro e tem como objetivo apurar diferenças salariais entre homens e mulheres nos mesmos...
Ody Keller Advogados
25 de jan. de 20242 min de leitura
Empresas podem questionar na Justiça relatórios de transparência salarial
Obrigação, instituída nObrigação, instituída no fim do ano, pode gerar violação à LGPD, segundo especialistas As empresas estão...
Ody Keller Advogados
23 de jan. de 20244 min de leitura
Partido questiona no Supremo MP que limita compensações tributárias
De acordo com o Novo, não há urgência que justifique a apresentação de medida provisória O Partido Novo questionou no Supremo Tribunal...
Ody Keller Advogados
11 de jan. de 20242 min de leitura
PGFN divulga propostas de negociação com benefícios
Adesão está disponível no portal Regularize até 30 de abril de 2024, às 19h A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou...
Ody Keller Advogados
10 de jan. de 20241 min de leitura
Prestador de serviço pede vínculo de emprego e é condenado em R$ 813 mil
Sentença é do juiz Geraldo Rudio Wandenkolken, da 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim (ES) Um prestador de serviços com renda...
Ody Keller Advogados
8 de jan. de 20244 min de leitura
Senado aprova MP das subvenções; medida aumenta arrecadação do governo
O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória 1.185/23, que altera a tributação de incentivos fiscais concedidos pela...
Ody Keller Advogados
21 de dez. de 20236 min de leitura
Congresso promulga reforma tributária
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária. É a primeira reforma ampla...
Ody Keller Advogados
21 de dez. de 20236 min de leitura
Reforma tributária será promulgada na quarta
Está marcada para esta quarta-feira (20), às 15h, a sessão do Congresso Nacional destinada à promulgação da Proposta de Emenda à...
Ody Keller Advogados
20 de dez. de 20234 min de leitura
Aumento do ICMS: governo do RS retira projeto que elevava imposto após resistência dos deputados
Em anúncio, governador disse que plano B, decretado no fim de semana com medidas retirando benefícios fiscais, será posto em prática. O...
Ody Keller Advogados
19 de dez. de 20233 min de leitura
Congresso derruba veto de Lula à desoneração da folha de pagamento
Com decisão, medida, que contempla os 17 setores da economia que mais empregam no país, fica estendida até dezembro de 2027. O Congresso...
Ody Keller Advogados
15 de dez. de 20233 min de leitura
AGU, PGFN e Receita Federal lançam consulta pública sobre transação tributária
Sociedade civil poderá contribuir com sugestões sobre teses relacionadas ao IRPJ e ao CSLL até o dia 14/11 A Advocacia-Geral da União...
Ody Keller Advogados
7 de nov. de 20233 min de leitura
OUTRAS NOTÍCIAS
bottom of page