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Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul
PUBLICAÇÕES
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4 de jun. de 20210 min de leitura
Créditos tributários decorrentes de taxas e comissões de plataformas de delivery
É possível aos contribuintes pleitear a exclusão dessas exações da base de cálculo do PIS e da Cofins Há mais de um ano vivenciando a...
Ody Keller Advogados
2 de jun. de 20214 min de leitura
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1 de jun. de 20210 min de leitura
Ody Keller Advogados
1 de jun. de 20210 min de leitura
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25 de mai. de 20210 min de leitura
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20 de mai. de 20210 min de leitura
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18 de mai. de 20210 min de leitura
Por reproduzir “trade dress”, empresa deve se abster de comercializar linha de calçados
Em votação unânime, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que empresa de calçados...
Ody Keller Advogados
14 de mai. de 20212 min de leitura
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14 de mai. de 20210 min de leitura
TRT-RS reconhece vínculo de trabalhador despedido que seguiu atuando via pessoa jurídica
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o vínculo empregatício de um trabalhador que foi despedido...
Ody Keller Advogados
13 de mai. de 20212 min de leitura
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