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Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul
PUBLICAÇÕES
Portal de notícias é condenado por descumprir a LGPD
A juíza titular da 9ª Vara Cível de Brasília condenou um site de notícias a remover uma publicação indevida e indenizar os diretores do...
Ody Keller Advogados
1 de abr. de 20212 min de leitura
Industriário não terá direito a adicional por transferência única de local de trabalho
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de uma empresa calçadista, de Porto Alegre (RS), contra a condenação ao...
Ody Keller Advogados
23 de fev. de 20212 min de leitura
Corretor tem direito à comissão se venda do imóvel não se concretizou por motivo estranho à sua a...
A comissão do corretor de imóveis é devida quando qualquer uma das partes tenha desistido do negócio de compra e venda, desde que a...
Ody Keller Advogados
18 de fev. de 20212 min de leitura
TJDFT determina suspensão de venda de dados pessoais pelo Serasa
Em decisão monocrática, desembargador da 2ª Turma Cível do TJDFT concedeu liminar em agravo de instrumento para suspender a...
Ody Keller Advogados
28 de jan. de 20212 min de leitura
Receita mira em compra de ações por funcionários e na ‘pejotização’
A Receita Federal vai aperfeiçoar o cruzamento de dados de pessoas físicas para identificar omissão de rendimentos tributáveis recebidos...
Ody Keller Advogados
27 de jan. de 20213 min de leitura
TJ-RJ aplica teoria do desvio produtivo para condenar concessionária de energia
A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a concessionária de energia Light a pagar indenização de R$ 5 mil...
Ody Keller Advogados
26 de jan. de 20212 min de leitura
Empregada que sofreu queda em local de acesso proibido não tem direito a indenização
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) indeferiu o pagamento de indenização a uma embaladora de frutas que...
Ody Keller Advogados
18 de dez. de 20202 min de leitura
Inovação precisa fazer parte do ambiente empresarial brasileiro, diz Izalci
Em discurso nesta sexta-feira (6), em Plenário, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) destacou a expansão tecnológica e abrangente das techs —...
Ody Keller Advogados
11 de dez. de 20201 min de leitura
STJ anula decisão que afastou cláusula de arbitragem com base no CDC
A hipossuficiência de uma das partes não é suficiente para que o Judiciário afaste a validade de cláusula compromissória de arbitragem...
Ody Keller Advogados
8 de dez. de 20202 min de leitura
Não é devida comissão de corretagem se desistência se deu por fato atribuído ao corretor
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que...
Ody Keller Advogados
4 de dez. de 20202 min de leitura
Projeto que altera a Lei de Falências segue para sanção
O Plenário do Senado aprovou em votação simbólica nesta quarta-feira (25) projeto que amplia o financiamento a empresas em recuperação...
Ody Keller Advogados
28 de nov. de 202010 min de leitura
Gestante que rejeitou três ofertas de reintegração perde direito à estabilidade
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de indenização de uma auxiliar administrativa da Duma...
Ody Keller Advogados
24 de nov. de 20202 min de leitura
Contribuinte não pode receber duas multas por mesmo fato, diz Carf
O contribuinte não pode ser duplamente punido por um mesmo fato. Com esse entendimento, a Câmara Superior de Recursos Fiscais do Conselho...
Ody Keller Advogados
19 de nov. de 20202 min de leitura
TJ-RS reconhece união estável paralela ao casamento
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu união estável concomitante ao casamento e admitiu a partilha de...
Ody Keller Advogados
17 de nov. de 20202 min de leitura
Ferramenta de autoavaliação trabalhista recebe primeira atualização por setores
Empresas de telesserviços, construção civil, frigoríficos, de serviços de saúde e supermercados já contam com ferramenta específica para...
Ody Keller Advogados
5 de jun. de 20201 min de leitura
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