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A sigla CIPA mudou de significado

A Portaria MTP nº. 4219 de 20/12/2022, publicada no DOU de 22/12/2022, alterou a sigla CIPA de COMISSÃO INTERNA DE ACIDENTES, para...

INFORMATIVOS

Diovani Agusto Colombo

17 de jan. de 20232 min de leitura

Retomada do voto de qualidade no CARF – Medida Provisória n.º 1.160/2023

Foi publicada a Medida Provisória n.º 1.160/2023 restabelecendo o voto de qualidade, extinto em 2020 pela Lei n.º 13.988/2020, oriunda da...

INFORMATIVOS

Caroline Maciel Rodrigues

16 de jan. de 20231 min de leitura

Novas Tabelas de Contribuição Previdenciária

Com o reajuste do salário mínimo federal, foi publicada Portaria Interministerial MPS/MF nº. 26, de 10.01.2023, dispondo sobre o reajuste...

INFORMATIVOS

Diovani Agusto Colombo

16 de jan. de 20232 min de leitura

Opção ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST)

Foi publicado no Diário Oficial do Estado do RS, de 22.12.2022, o Decreto nº 56.786/2022, que prorrogou o prazo para adesão ao Regime...

INFORMATIVOS

Tiago Corá Kürschner

12 de jan. de 20231 min de leitura

Código de recolhimento de contribuição previdenciária em ação trabalhista é divulgado pela Receita..

O recolhimento da contribuição previdenciária decorrente de ação trabalhista deve ser realizado através do Documento de Arrecadação de...

INFORMATIVOS

Diovani Agusto Colombo

11 de jan. de 20231 min de leitura

PIS/COFINS sobre receitas financeiras

Em 30/12/2022, foi publicado o Decreto nº 11.322/22, que alterou o Decreto nº 8.426/15, reduzindo para 2,33% a alíquota conjunta de PIS e...

INFORMATIVOS

Alexandre Keller

9 de jan. de 20231 min de leitura

Prorrogado prazo para adesão aos Editais de Transação pela RFB

INFORMATIVOS

Tiago Corá Kürschner

3 de jan. de 20230 min de leitura

PPP digital iniciará em 2023

INFORMATIVOS

Diovani Agusto Colombo

3 de jan. de 20230 min de leitura

Revisão da Vida Toda é aprovada pelo Supremo Tribunal Federal

INFORMATIVOS

Andressa Bonamigo

3 de jan. de 20230 min de leitura

A importância da utilização dos meios consensuais para a resolução de conflitos

INFORMATIVOS

Maianny de Oliveira Nunes

3 de jan. de 20230 min de leitura

(In) constitucionalidade da multa isolada por compensação não homologada

INFORMATIVOS

Henrique dos Santos Pereira

21 de dez. de 20220 min de leitura

Projeto de Lei que trata sobre a responsabilização dos sócios por dívidas de empresas é vetado

INFORMATIVOS

Maianny de Oliveira Nunes

20 de dez. de 20220 min de leitura

Receita Federal prorroga o prazo de envio da DCTFWeb

INFORMATIVOS

Karoline Graça Maria

16 de dez. de 20220 min de leitura

Novo valor do Salário Mínimo Nacional

INFORMATIVOS

Diovani Agusto Colombo

13 de dez. de 20220 min de leitura

Deserdação e indignidade - meios jurídicos para exclusão de herdeiros da sucessão

INFORMATIVOS

Viviane Cardoso Oliveira

6 de dez. de 20220 min de leitura

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Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul

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Novas Tabelas de Contribuição Previdenciária

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Revisão da Vida Toda é aprovada pelo Supremo Tribunal Federal

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