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Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul

PUBLICAÇÕES
Agenda da política: Renegociação da dívida dos Estados e regulamentação da reforma tributária são destaques
Na Câmara, há a expectativa também sobre a votação do projeto de lei que restringe o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos...

Ody Keller Advogados
22 de abr. de 20244 min de leitura
Regulamentação da reforma tributária deve ser feita em dois projetos de lei
Proposta a ser apresentada no próximo dia 15 deve contar com cerca de 90% de convergência entre União, Estados e municípios No próximo...

Ody Keller Advogados
10 de abr. de 20244 min de leitura

Ody Keller Advogados
4 de abr. de 20240 min de leitura
ICMS/RS – Postergação de prazo para benefícios fiscais
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE de 28.03.2024) o Decreto nº 57.532/24, que posterga a produção de efeitos do Decreto nº...

Ody Keller Advogados
3 de abr. de 20241 min de leitura
STF altera regra de licença-maternidade.
Recentemente o STF votou pela inconstitucionalidade da exigência da carência mínima de 10 meses de contribuição para a concessão do...

Andressa Bonamigo
28 de mar. de 20241 min de leitura
Haddad oficializa projeto para cortes no Perse e desoneração dos municípios
Governo quer fim gradual da isenção de impostos e programa de autorregularização O governo Lula (PT) formalizou nessa quarta-feira (27)...

Ody Keller Advogados
28 de mar. de 20244 min de leitura
Governo Federal apresenta 1° Relatório Nacional de Transparência Salarial na próxima segunda-feira (25)
Empresas já podem acessar seus relatórios individuais na plataforma Emprega Brasil Na próxima segunda-feira (25), o Ministério do...

Ody Keller Advogados
25 de mar. de 20241 min de leitura
As modulações de efeitos nos julgamentos do STJ (e seu recado para os contribuintes)
Na sessão de julgamento realizada na última quarta-feira, 13 de dezembro, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu...

Cássio Fernando Martini
20 de mar. de 20244 min de leitura
Saiba o que muda no imposto sobre herança com reforma tributária
Embora a reforma trate principalmente de um novo sistema de tributação do consumo, foram promovidas também alterações em impostos sobre o...

Ody Keller Advogados
20 de mar. de 20243 min de leitura
EDITAL DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO Nº 1, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da...

Ody Keller Advogados
19 de mar. de 202411 min de leitura
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