Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul

Sapatos, bolsas e cintos são bens duráveis e por isso a loja que comercializa esses produtos deve obedecer o prazo de troca de 90 dias...

Atualmente, existem apenas 767 empresas brasileiras que se beneficiam dos incentivos fiscais para atividades de pesquisa, desenvolvimento...

Está prevista para dezembro a disponibilização de um aplicativo que tornará mais fácil aos optantes do Super Simples pedir a restituição...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta à Leorocha Móveis e Eletrodomésticos Ltda. de indenizar um...

Antecipando a moda que estará nas vitrines a partir do ano que vem, a Zero Grau – Feira de Calçados e Acessórios vem se consolidando como...

A Justiça Federal do Maranhão negou o pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tinha como objetivo fazer com que uma...

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) acaba de lançar o Programa BNDES de Apoio a Investimentos em Design, Moda...

O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) deve ser calculado sobre o valor efetivo da venda do bem, mesmo que este seja maior do...

O Senado Federal aprovou a criação do Sistema de Tratamento Especial a Novas Empresas de Tecnologia (SisTENET), um regime tributário...

O projeto que trata da compensação aos estados por perda de receita (PLS 106/2013), que esteve na pauta da Comissão de Assuntos...

Ao julgar os processos sobre os planos econômicos das décadas de 1980 e 1990, em 27 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso pelo qual a Souza Cruz S. A. pretendia anular sentença que...

Projeto que concede incentivo tributário às indústrias que utilizam materiais reciclados como matéria prima ou em processo intermediário...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, cobrou que o sistema judiciário seja mais previsível e...

Micro e pequenas empresas que possuem dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social ou com as Fazendas Públicas Federal, Estadual ou...