Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul

Desembargadores da 5ª Câmara do TRT-SC confirmaram sentença da juíza Nelzeli Moreira da Silva Lopes, da Vara do Trabalho de Timbó, que...

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em julgamento realizado no final de 2013, entendeu que as verbas trabalhistas, com período...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, em 18 de dezembro, em turno suplementar, substitutivo a projeto (PLS...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou no final de outubro uma proposta para o pagamento dos R$ 94 bilhões em...

O ex-presidente dos Estados Unidos Bill Clinton disse no último dia 9 que a América Latina se beneficiaria se houvesse um esforço do...

A Lei nº 12.814/2013 (que resultou da conversão, com emendas, da Medida Provisória nº 594/2013), entre outras providências, alterou os...

O ônus da baixa da indicação do nome do consumidor de cadastro de proteção ao crédito é do credor, e não do devedor. Essa é conclusão da...

Os investimentos feitos pelas empresas em inovação tecnológica atingiram, em 2011, R$ 64,9 bilhões – equivalente a 2,56% da receita...

A Justiça do Trabalho passou a prorrogar automaticamente as convenções coletivas de trabalho já vencidas quando não há novo acordo entre...

Atualmente o Brasil vem enfrentando muitos problemas no setor têxtil, em especial o excesso de informalidade e, às vezes, o protecionismo...

Durante o 1º Fórum dos Estudantes, ocorrido em 26 de outubro, em Atibaia (SP), o consultor em sustentabilidade e estratégia...

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) prorrogou o período para a adesão ao programa Em Dia 2013. Com isso, empresários têm até o dia 20 de...

A contratação de trabalhadores autônomos por uma empresa de segurança eletrônica para prestar serviços de vendas e instalações dos...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou no final de outubro proposta que dispensa empresas de prestar...

Desde que Constituição Federal foi promulgada, há 25 anos, foram publicadas no Brasil 4.785.194 normas, entre leis (complementares e...