Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul

Produzida há seis anos e distribuída em mais de 50 países, a Revista Piccadilly, da calçadista homônima com sede em Igrejinha/RS,...

A União vai apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) proposta que permita a Estados e municípios quitar o estoque de R$ 94 bilhões de...

A   Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) aprovou em 20 de agosto, o Projeto de Lei 40992012, de autoria do deputado...

O ex-funcionário não pode ter sua imagem vinculada à empresa em que trabalhava em propaganda, a menos que tenha autorizado formalmente a...

A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a renovação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento...

A Lei do Bem (Lei 11.196/05) prevê a concessão de incentivos fiscais às pessoas jurídicas que realizem pesquisa e desenvolvimento de...

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho mandou reintegrar um bancário da cidade de São Paulo no cargo de gerente do Banco Bradesco....

Apesar de estar suspensa temporariamente, a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que excluiu as férias e o salário-maternidade...

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou em julho o Projeto de Lei 5367/13, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que obriga o fornecedor...

O empresário Benjamim Steinbruch, controlador da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), e o diretor executivo de produção, Enéas Garcia...

Ao contrário do que muitos acreditam, usuários de planos de saúde não são descredenciados após o desligamento da empresa. Demissão sem...

Nos últimos cinco anos foram inaugurados 94 shopping centers no Brasil. Em dezembro do ano passado havia 457 empreendimentos em operação...

Depois de um semestre atípico pelo alto número de casos tributários julgados, a expectativa é de que o Supremo Tribunal Federal (STF)...

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve decisão do juiz Maurício Marca, da 2ª Vara do Trabalho de Passo...

É crescente o número de condenações de empresas, em ações trabalhistas, para o pagamento de adicionais de periculosidade e insalubridade,...