Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul

Nos casos de operações financeiras fraudulentas, a inversão do ônus da prova deixa com o banco a responsabilidade de provar que a culpa...

Recursos provenientes de salário são impenhoráveis mesmo em ação trabalhista, decidiram os ministros da Subseção 2 Especializada em...

A Lei n.º 12.865, publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira (10), retira da base de cálculo do PIS/Cofins na importação...

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve oferecer, nos próximos dois anos, garantias às Sociedades...

A indústria da construção civil no Brasil deve crescer em linha com o desempenho do Produto Interno Bruto neste ano e no próximo, afirmou...

A Receita Federal desistiu de cobrar impostos que não foram recolhidos desde 2008 sobre dividendos distribuídos acima do lucro fiscal. A...

A Caixa Econômica Federal (CEF) vai intensificar a fiscalização sobre empresas que promovem concursos classificados como artístico,...

A Justiça tem concedido liminares que permitem a transformação de sociedade limitada em Empresa Individual de Responsabilidade Individual...

Todos os cidadãos têm o direito de acessar o Poder Judiciário quando se sentirem lesados. Contudo, esse direito constitucionalmente...

O Brasil precisa ter marcos regulatórios claros e não pode tratar as empresas como inimigas se pretende destravar as obras de...

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios condenou um consumidor a retirar a reclamação feita contra uma empresa de...

Nesta quarta-feira (2/10), a comissão de juristas criada para apresentar proposta de reforma da Lei de Arbitragem e a primeira Lei de...

Dois funcionários de uma empresa de segurança e transporte de valores não conseguiram reverter na Justiça a demissão por justa causa,...

Uma decisão monocrática do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), reacendeu as esperanças de contribuintes que...

O presidente mundial do Banco Santander, Emilio Botin, afirmou no último dia 12, que estão disponíveis US$ 10 bilhões para financiamento...