Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul

O presidente mundial do Banco Santander, Emilio Botin, afirmou no último dia 12, que estão disponíveis US$ 10 bilhões para financiamento...

Se ainda havia receios quanto à limitação do escopo da arbitragem no Brasil, eles foram dissipados pelo ministro do Superior Tribunal de...

A falta de observação das normas de segurança no trabalho levou a Advocacia-Geral da União (AGU) a acionar judicialmente e conseguir a...

Pressionado pela baixa arrecadação dos últimos meses, o governo deve acelerar uma medida provisória para endurecer a cobrança de tributos...

Se a conta-corrente é antiga, ativa e tem movimentação financeira razoável, o banco não pode, sem que haja motivo justo, encerrá-la de...

A juíza do Trabalho Adriana Corteletti Pereira Cardoso, da vara de Colatina/ES, negou reversão de justa causa a trabalhador que...

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5520/13, que disciplina a terceirização de dívidas, para garantir que os direitos e obrigações...

Começou a funcionar na segunda-feira (16/09) o programa Alerta Simples Nacional. Com o novo sistema, os contribuintes optantes ao...

A penhora de parte dos pagamentos feitos com cartão de crédito em uma rede de supermercados para quitação de dívidas tributárias da...

A Direct Talk, empresa fornecedora de produtos SaaS (Software as Service) para atendimento digital ao consumidor, realizou pelo segundo...

O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (11) a reabertura de prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) da Crise,...

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a empresa Black Free Calçados a encerrar fabricação de tênis...

Pelo menos duas câmaras arbitrais conseguiram liminares que impedem a Receita Federal de ter acesso a informações de julgamentos dos...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, em julho, o PLS 369/2011, de Ana Rita (PT-ES), que determina a consulta ao trabalhador...

Uma empresa com ideias inovadoras e visão de mercado sempre encontrará em seu caminho o crescimento. Maior número de colaboradores,...