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Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul
PUBLICAÇÕES
Governo do Estado prorroga prazo do programa Em Dia 2013
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) prorrogou o período para a adesão ao programa Em Dia 2013. Com isso, empresários têm até o dia 20 de...
Ody Keller Advogados
11 de dez. de 20132 min de leitura
Empresa de segurança eletrônica é condenada por colocar trabalhadores autônomos em atividade-fim
A contratação de trabalhadores autônomos por uma empresa de segurança eletrônica para prestar serviços de vendas e instalações dos...
Ody Keller Advogados
10 de dez. de 20132 min de leitura
Comissão aprova projeto que proíbe órgão de pedir informação duas vezes a empresa
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou no final de outubro proposta que dispensa empresas de prestar...
Ody Keller Advogados
9 de dez. de 20131 min de leitura
Empresas têm de seguir mais de 3 mil normas tributárias
Desde que Constituição Federal foi promulgada, há 25 anos, foram publicadas no Brasil 4.785.194 normas, entre leis (complementares e...
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6 de dez. de 20132 min de leitura
Loja de sapatos deve obedecer prazo de troca de 90 dias
Sapatos, bolsas e cintos são bens duráveis e por isso a loja que comercializa esses produtos deve obedecer o prazo de troca de 90 dias...
Ody Keller Advogados
5 de dez. de 20132 min de leitura
Por que empresas de software devem se beneficiar da Lei do Bem
Atualmente, existem apenas 767 empresas brasileiras que se beneficiam dos incentivos fiscais para atividades de pesquisa, desenvolvimento...
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4 de dez. de 20132 min de leitura
Receita Federal oferecerá aplicativo para restituir tributos pagos a mais
Está prevista para dezembro a disponibilização de um aplicativo que tornará mais fácil aos optantes do Super Simples pedir a restituição...
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3 de dez. de 20132 min de leitura
Empregado será indenizado por empresa que praticou conduta antissindical
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta à Leorocha Móveis e Eletrodomésticos Ltda. de indenizar um...
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2 de dez. de 20132 min de leitura
Zero Grau se consolida como vitrine de inverno
Antecipando a moda que estará nas vitrines a partir do ano que vem, a Zero Grau – Feira de Calçados e Acessórios vem se consolidando como...
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22 de nov. de 20132 min de leitura
Empresa se livra de ressarcir INSS em ação regressiva
A Justiça Federal do Maranhão negou o pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tinha como objetivo fazer com que uma...
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21 de nov. de 20132 min de leitura
BNDES cria programa para financiar design, moda e marcas
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) acaba de lançar o Programa BNDES de Apoio a Investimentos em Design, Moda...
Ody Keller Advogados
20 de nov. de 20132 min de leitura
Base de cálculo do ITBI pode ser superior ao valor venal adotado para o IPTU
O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) deve ser calculado sobre o valor efetivo da venda do bem, mesmo que este seja maior do...
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19 de nov. de 20134 min de leitura
Startups podem ganhar regime tributário diferenciado
O Senado Federal aprovou a criação do Sistema de Tratamento Especial a Novas Empresas de Tecnologia (SisTENET), um regime tributário...
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18 de nov. de 20132 min de leitura
Nova proposta da reforma do ICMS tem apoio de 24 estados
O projeto que trata da compensação aos estados por perda de receita (PLS 106/2013), que esteve na pauta da Comissão de Assuntos...
Ody Keller Advogados
14 de nov. de 20132 min de leitura
STF vai julgar constitucionalidade de planos econômicos dia 27
Ao julgar os processos sobre os planos econômicos das décadas de 1980 e 1990, em 27 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai...
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13 de nov. de 20132 min de leitura
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