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Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul
PUBLICAÇÕES
Justiça do Trabalho passará a notificar AGU sobre conduta culposa de empresas em acidentes de trabalho
A Justiça do Trabalho editou normativo que estabelece diretrizes nacionais para que juízes notifiquem a Advocacia-Geral da União (AGU)...
Ody Keller Advogados
14 de mar. de 20252 min de leitura
TRT-SP: Renúncia à herança afasta responsabilidade por dívidas do espólio
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo (TRT-SP), afastou a responsabilidade de herdeiro que renunciou à sua parte na...
Ody Keller Advogados
14 de mar. de 20252 min de leitura
Receita Federal lança serviço digital para emissão de GPS pela internet
Já é possível a emissão da Guia da Previdência Social - GPS pela internet, eliminando a necessidade de abertura de processos para obter a...
Ody Keller Advogados
13 de mar. de 20251 min de leitura
Agenda STF: Corte julga destinação de verbas de condenações trabalhistas e lei sobre ICMS esta semana
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, ao longo da semana, um processo sobre a destinação de verbas de condenações trabalhistas e...
Ody Keller Advogados
10 de mar. de 20253 min de leitura
Vendedora que limpava banheiros de loja não deve receber adicional de insalubridade
Uma vendedora que também fazia a limpeza dos banheiros da loja onde trabalhou não deve receber adicional de insalubridade. A decisão é da...
Ody Keller Advogados
10 de mar. de 20252 min de leitura
Reoneração da folha de pagamento: quais os impactos para os empregadores já em 2025?
Desde janeiro de 2025, as empresas brasileiras enfrentam um novo desafio tributário com o início da reoneração gradual da folha de...
Ody Keller Advogados
19 de fev. de 20253 min de leitura
Conheça a ferramenta "Proteção do CPF" lançada pela Receita Federal
A Receita Federal, visando ampliar a segurança digital e a proteção dos dados dos cidadãos lançou a ferramenta: Proteção do CPF -...
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13 de fev. de 20252 min de leitura
RaiaDrogasil é notificada pela ANPD por uso de dados de consumidores
A ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados notificou a rede de farmácias RaiaDrogasil, o programa de fidelidade Stix e a Febrafar...
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11 de fev. de 20252 min de leitura
Receita Saúde simplifica a vida de milhares de brasileiros e reduz riscos fiscais
No primeiro mês em que o uso do Receita Saúde passou a ser obrigatório, foram emitidos 1.368.312 recibos, cumprindo seu objetivo de...
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6 de fev. de 20251 min de leitura
MEIs excluídos do Simples Nacional têm até 31 de janeiro para regularizar situação
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) faz um importante alerta para microempreendedores...
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29 de jan. de 20252 min de leitura
Receita Estadual lança programa de autorregularização para fortalecer a justiça fiscal e busca recuperar R$ 15 milhões em ICMS
A Receita Estadual, por meio da sua Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC Autorregularização), lançou um novo...
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22 de jan. de 20252 min de leitura
Pix: governo Lula recua e revogará norma da Receita sobre movimentação financeira
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recuou e decidiu revogar a norma da Receita Federal com mudanças no processo de...
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15 de jan. de 20254 min de leitura
Reforma Tributária deve ser sancionada em 16.01.2025
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta 3ª feira (14.jan.2025) que o governo federal irá vetar “alguns poucos” artigos da...
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15 de jan. de 20252 min de leitura
Plano de saúde deve indenizar e oferecer serviço de home care a paciente grave
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença da Comarca de Cataguases (MG) que determinou que uma...
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10 de jan. de 20252 min de leitura
Novas regras para Pix não criam tributos
Éfalso que o Governo Federal tenha criado tributos sobre o uso do Pix. A edição da IN RFB nº 2219/2024 não implicou qualquer aumento de...
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9 de jan. de 20252 min de leitura
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