Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul

Decisão é da 2ª Turma e altera entendimento contra a adoção desse tipo de recurso A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou o...

Fraude causou prejuízo de mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos federais por meio de Declarações de Compensação de contribuintes de 200...

Retomada abrupta dos efeitos da oneração da folha pode gerar relevante impacto sobre diversos setores da economia, disse o ministro O...

Liminar beneficia mais de 11 mil empresas associadas a sindicato A Justiça Federal concedeu liminar ao Sindicato das Empresas de Turismo...

Texto-base foi aprovado por 336 votos a favor, 142 contra e 2 abstenções; proposta vai para Senado. Quase sete meses após a promulgação...

Decisão da 1ª Turma validou cláusula compromissória, assim como sua sucessão para o governo Um pedido de indenização da União pela...

As parcelas de R$ 1.412,00 cada, aos trabalhadores, começam a ser repassadas ainda em julho Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)...

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) alega que tomou essa medida "em virtude do risco iminente de dano grave e irreparável ou...

Tema pode ter impacto para os cofres da União de até R$ 35,4 bilhões O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu o processo sobre a exclusão...

Serão enviados cerca de nove milhões de e-mails que explicam o funcionamento do DET e alertam para a necessidade de manter os dados...

Foram enviadas 33.596 notificações, que estão disponíveis no DTE do Simples Nacional A Receita Federal do Brasil iniciou neste mês o...

Confira o teor do e-mail enviado pelo MTE sobre o DET nesta quinta-feira (20). O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) começou a enviar,...

Relacionamentos amorosos que florescem no ambiente de trabalho podem apresentar desafios e pontos positivos As costuras entre vida...

Em reunião com chefe do Executivo e Haddad, presidente do Senado reclamou que não foi avisado com antecedência sobre a medida provisória...

Em contrapartida, as empresas que aceitarem fazer parte do programa de socorro federal terão que garantir a manutenção dos empregos O...