top of page
Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul
PUBLICAÇÕES
Comunicado: Prorrogado o prazo para pagamento de tributos recolhidos por DARF e DAE que venceram em 20 de maio
Receita Federal informa a prorrogação do prazo para pagamento de tributos federais recolhidos por meio de Documento de Arrecadação de...
Ody Keller Advogados
26 de mai. de 20251 min de leitura
Novo sistema de arrecadação da reforma tributária entra em fase de testes em junho
A partir de junho, 500 empresas poderão testar o novo sistema de apuração e arrecadação de impostos criado pela reforma tributária. Como...
Ody Keller Advogados
5 de mai. de 20253 min de leitura
TRF-3 mantém benefício do Perse até 2027
Uma empresa de eventos obteve decisão no Tribunal Regional da 3ª Região (TRF-3), que abrange os Estados de São Paulo e Mato Grosso do...
Ody Keller Advogados
30 de abr. de 20253 min de leitura
Gestante mantida em atividade insalubre será indenizada por danos morais
Uma agente de serviços operacionais da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) deverá ser indenizada por danos morais após ter sido...
Ody Keller Advogados
23 de abr. de 20252 min de leitura
MTE inicia processo de cobrança administrativa do FGTS Digital
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) iniciou, na quinta-feira (3), o processo de cobrança administrativa por meio do FGTS Digital. A...
Ody Keller Advogados
16 de abr. de 20251 min de leitura
STF suspende processos em todo o país sobre licitude de contratos de prestação de serviços
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da licitude da...
Ody Keller Advogados
15 de abr. de 20252 min de leitura
Appy alerta empresas para que já considerem efeitos da reforma nos contratos
O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, afirmou nesta sexta-feira (4/4), em seminário realizado pelo escritório...
Ody Keller Advogados
8 de abr. de 20253 min de leitura
Reforma tributária: relator quer concluir regulamentação até junho
Relator do projeto de lei complementar (PLP 108/2024) que finaliza a regulamentação da reforma tributária, o líder do MDB no Senado,...
Ody Keller Advogados
7 de abr. de 20255 min de leitura
Refaz Reconstrução permite inclusão de denúncias espontâneas feitas até 31 de março
Contribuintes que identificarem irregularidades anteriores ao mês de dezembro de 2024 envolvendo a apuração de ICMS podem realizar...
Ody Keller Advogados
28 de mar. de 20252 min de leitura
Deputados vão a Haddad para tentar estender o Perse
Principais articuladores do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) no Congresso Nacional, os deputados Felipe...
Ody Keller Advogados
26 de mar. de 20254 min de leitura
Governo do Estado lança Refaz Reconstrução com redução de até 95% em juros e multas
O governo anunciou nesta terça-feira (18/3) nova medida do Plano Rio Grande que auxiliará na retomada dos negócios no Estado. O Refaz...
Ody Keller Advogados
18 de mar. de 20254 min de leitura
Receita Federal comunica ao Congresso que Perse deverá ser extinto em abril
A Receita Federal informou à Comissão Mista de Orçamento que o limite dos benefícios fiscais da Lei do Perse , de R$ 15 bilhões, será...
Ody Keller Advogados
17 de mar. de 20252 min de leitura
Justiça do Trabalho passará a notificar AGU sobre conduta culposa de empresas em acidentes de trabalho
A Justiça do Trabalho editou normativo que estabelece diretrizes nacionais para que juízes notifiquem a Advocacia-Geral da União (AGU)...
Ody Keller Advogados
14 de mar. de 20252 min de leitura
TRT-SP: Renúncia à herança afasta responsabilidade por dívidas do espólio
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo (TRT-SP), afastou a responsabilidade de herdeiro que renunciou à sua parte na...
Ody Keller Advogados
14 de mar. de 20252 min de leitura
Receita Federal lança serviço digital para emissão de GPS pela internet
Já é possível a emissão da Guia da Previdência Social - GPS pela internet, eliminando a necessidade de abertura de processos para obter a...
Ody Keller Advogados
13 de mar. de 20251 min de leitura
OUTRAS NOTÍCIAS
bottom of page