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Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul
PUBLICAÇÕES
Regulamentação da reforma tributária sobre consumo é aprovada no Senado
Os senadores concluíram em Plenário, nesta quinta-feira (12), a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. O texto volta à...
Ody Keller Advogados
13 de dez. de 20248 min de leitura
CCJ do Senado aprova regulamentação da reforma tributária do consumo; texto vai a plenário nesta quinta-feira
O projeto de lei (PLP 68/2024) será votado no plenário do Senado na quinta-feira (12); a sessão extraordinária foi convocada para a...
Ody Keller Advogados
12 de dez. de 20243 min de leitura
Sancionado o Marco Legal dos Seguros
O Marco Legal dos Seguros foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (10). A nova lei tem o objetivo de modernizar e...
Ody Keller Advogados
11 de dez. de 20244 min de leitura
Reforma tributária: CCJ deve votar regulamentação nesta quarta-feira
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar nesta quarta-feira (11) o primeiro projeto de regulamentação da reforma...
Ody Keller Advogados
9 de dez. de 20242 min de leitura
Cabe à Justiça comum julgar contratos de franquias, afirma PGR
A Procuradoria-Geral da República afirmou que cabe à Justiça comum julgar processos que envolvam o pedido de reconhecimento de vínculo de...
Ody Keller Advogados
28 de nov. de 20243 min de leitura
Mudanças da Reforma Trabalhista valem a partir de sua vigência para contratos em curso
TST firmou tese de observância obrigatória em toda a Justiça do Trabalho 25/11/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta...
Ody Keller Advogados
26 de nov. de 20243 min de leitura
Filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade pode ser reconhecida
É juridicamente possível o pedido de reconhecimento de filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade nos casos em que a...
Ody Keller Advogados
22 de nov. de 20242 min de leitura
PGFN lança editais para regularizar pendências com dívida ativa
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) anunciou, nesta segunda-feira (4), o lançamento dos Editais PGDAU nº 6 e nº7 , que abrem...
Ody Keller Advogados
19 de nov. de 20241 min de leitura
Em processo sobre indenização securitária, cabe à seguradora provar situação que exclui a cobertura
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que, nas demandas sobre indenização securitária, deve-se...
Ody Keller Advogados
12 de nov. de 20243 min de leitura
Ativismo judicial’ atropela reforma trabalhista e gera custos bilionários a empresas, aponta estudo
Por Estadão Decisões do Judiciário vêm mexendo significativamente na rotina das empresas e aumentado os custos de se investir no Brasil,...
Ody Keller Advogados
11 de nov. de 20244 min de leitura
ANPD abre processo sancionador e emite determinações ao TikTok
ANPD determina a implementação de ações de regularização e abre processo sancionador contra rede social TikTok por potencial tratamento...
Ody Keller Advogados
4 de nov. de 20244 min de leitura
Litígio Zero 2024: secretário da Receita destaca que não haverá prorrogação do prazo de adesão e condições tão favoráveis não irão se repetir em 2025
Prazo se encerrará às 18h, horário de Brasília, do dia 31 de outubro. secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas,...
Ody Keller Advogados
22 de out. de 20241 min de leitura
STJ veta repasse de dívidas tributárias do imóvel ao arrematante em leilão
É inválida a previsão em edital de leilão que atribui responsabilidade ao arrematante pelas dívidas tributárias que já incidiam sobre o...
Ody Keller Advogados
14 de out. de 20242 min de leitura
Prazo para adesão à Transação pelo Edital PGDAU nº 2/2024 é antecipado para outubro
Os interessados devem acessar o Portal Regularize Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) informa que o encerramento do prazo para...
Ody Keller Advogados
11 de out. de 20242 min de leitura
Mais de 3 mil contribuintes poderão regularizar divergências de PIS e Cofins, evitando a aplicação de multa de ofício
Divergências superam R$ 900 milhões e o prazo para regularização vai até 30 de novembro de 2024. Receita Federal enviou 3148 comunicados...
Ody Keller Advogados
3 de out. de 20242 min de leitura
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