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Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul
PUBLICAÇÕES
STF suspende processos em todo o país sobre licitude de contratos de prestação de serviços
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da licitude da...
Ody Keller Advogados
15 de abr.2 min de leitura
Appy alerta empresas para que já considerem efeitos da reforma nos contratos
O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, afirmou nesta sexta-feira (4/4), em seminário realizado pelo escritório...
Ody Keller Advogados
8 de abr.3 min de leitura
Reforma tributária: relator quer concluir regulamentação até junho
Relator do projeto de lei complementar (PLP 108/2024) que finaliza a regulamentação da reforma tributária, o líder do MDB no Senado,...
Ody Keller Advogados
7 de abr.5 min de leitura
Refaz Reconstrução permite inclusão de denúncias espontâneas feitas até 31 de março
Contribuintes que identificarem irregularidades anteriores ao mês de dezembro de 2024 envolvendo a apuração de ICMS podem realizar...
Ody Keller Advogados
28 de mar.2 min de leitura
Deputados vão a Haddad para tentar estender o Perse
Principais articuladores do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) no Congresso Nacional, os deputados Felipe...
Ody Keller Advogados
26 de mar.4 min de leitura
Governo do Estado lança Refaz Reconstrução com redução de até 95% em juros e multas
O governo anunciou nesta terça-feira (18/3) nova medida do Plano Rio Grande que auxiliará na retomada dos negócios no Estado. O Refaz...
Ody Keller Advogados
18 de mar.4 min de leitura
Receita Federal comunica ao Congresso que Perse deverá ser extinto em abril
A Receita Federal informou à Comissão Mista de Orçamento que o limite dos benefícios fiscais da Lei do Perse , de R$ 15 bilhões, será...
Ody Keller Advogados
17 de mar.2 min de leitura
Justiça do Trabalho passará a notificar AGU sobre conduta culposa de empresas em acidentes de trabalho
A Justiça do Trabalho editou normativo que estabelece diretrizes nacionais para que juízes notifiquem a Advocacia-Geral da União (AGU)...
Ody Keller Advogados
14 de mar.2 min de leitura
TRT-SP: Renúncia à herança afasta responsabilidade por dívidas do espólio
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo (TRT-SP), afastou a responsabilidade de herdeiro que renunciou à sua parte na...
Ody Keller Advogados
14 de mar.2 min de leitura
Receita Federal lança serviço digital para emissão de GPS pela internet
Já é possível a emissão da Guia da Previdência Social - GPS pela internet, eliminando a necessidade de abertura de processos para obter a...
Ody Keller Advogados
13 de mar.1 min de leitura
Agenda STF: Corte julga destinação de verbas de condenações trabalhistas e lei sobre ICMS esta semana
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, ao longo da semana, um processo sobre a destinação de verbas de condenações trabalhistas e...
Ody Keller Advogados
10 de mar.3 min de leitura
Vendedora que limpava banheiros de loja não deve receber adicional de insalubridade
Uma vendedora que também fazia a limpeza dos banheiros da loja onde trabalhou não deve receber adicional de insalubridade. A decisão é da...
Ody Keller Advogados
10 de mar.2 min de leitura
Reoneração da folha de pagamento: quais os impactos para os empregadores já em 2025?
Desde janeiro de 2025, as empresas brasileiras enfrentam um novo desafio tributário com o início da reoneração gradual da folha de...
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19 de fev.3 min de leitura
Conheça a ferramenta "Proteção do CPF" lançada pela Receita Federal
A Receita Federal, visando ampliar a segurança digital e a proteção dos dados dos cidadãos lançou a ferramenta: Proteção do CPF -...
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13 de fev.2 min de leitura
RaiaDrogasil é notificada pela ANPD por uso de dados de consumidores
A ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados notificou a rede de farmácias RaiaDrogasil, o programa de fidelidade Stix e a Febrafar...
Ody Keller Advogados
11 de fev.2 min de leitura
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