Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul

Consumidores poderão receber até 70% de desconto na compra de produtos durante o DLI Acontece nesta quinta-feira (6) o Dia Livre de...

Decisão afeta principalmente área farmacêutica e agronegócio, mas governo afirma que setor produtivo não será prejudicado O Ministério da...

Texto que será encaminhado ao Congresso Nacional prevê 3 eixos, dentre eles a limitação do uso de créditos de PIS/Cofins e o...

O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação é cobrado pelos Estados na transferência de bens e direitos para herdeiros O segundo...

Milhares de empresas ainda precisam se registrar na plataforma que centraliza as comunicações processuais dos tribunais brasileiros, com...

Programa voltado ao setor de eventos vai até dezembro de 2026 – ou até serem gastos os R$ 15 bilhões destinados à medida. O presidente...

Campanha de Destinação do IR: Eu Sou Cidadão Solidário possibilita doar para fundos de proteção à crianças e idosos. Já são 147 vítimas...

Amplia o prazo de pagamento de débitos de ICMS devido por estabelecimento localizado nos municípios em estado de calamidade pública ou em...

Produtos voltam a ser isentos ou a usufruir de redução na base de cálculo O governador Eduardo Leite anunciou, nesta terça-feira (14/5),...

Está disponível, a partir desta segunda-feira (13/5), o formulário de perdas para empreendedores de todos os portes que foram afetados...

Foram identificados cerca de 4 milhões de contribuintes com pendências e objetivo é a autorregularização. Desde o dia 19 de março, estão...

Grupo de Trabalho formado para enfrentamento das questões da calamidade pública orienta que sejam priorizadas medidas que garantam...

Doações e manifestações de doação têm chegado em diversas Alfândegas e Inspetorias em todo o país. Devido às inúmeras doações e...

As medidas incluem a antecipação do Abono Salarial, liberação do FGTS para trabalhadores e suspensão do pagamento de contribuição pelos...

Segundo a Defesa Civil, 341 das 497 cidades gaúchas foram afetadas pelas chuvas; a medida foi publicada em edição extra do “DOU”... O...