Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul

Ao assinar um contrato de plano de saúde, o consumidor acredita que a partir daquele momento está garantindo a segurança e conforto sua e...

Um estudo da consultoria britânica Mintel prevê que a Copa do Mundo e a Olimpíada devem alavancar o comércio de bebidas, roupas e pacotes...

De acordo com a Resolução 1.682 do Banco Central, é responsabilidade dos bancos a negativação do nome de quem passou cheque sem fundo...

Caro empreendedor, você deve ter inúmeros motivos para manter a sua empresa, ou parte dela, na informalidade: a burocracia é excessiva e...

As empresas ganharam uma nova esperança no caso tributário mais conturbado em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF): a exclusão do...

Quem presta declarações que não condizem com a verdade dos fatos, em audiência judicial, comete o crime de falso testemunho, previsto no...

A economia brasileira aparece como a sétima maior do mundo pelo critério de paridade de poder de compra (PPP, na sigla em inglês) no...

O Ministério do Trabalho e Emprego publicou em 29 de maio último no Diário Oficial da União a portaria nº 768 que trás novas regras para...

O governo apresentou na sexta-feira, 27, uma ofensiva para transferir as queixas mais frequentes dos consumidores das filas dos Procons...

Baseada no artigo 1.507 do Código Civil, que garante o direito de oposição na cessão de quotas em sociedade limitada, a 4ª Turma do...

A mudança na Lei de Execuções Fiscais, o protesto de dívidas fiscais em cartório e a conciliação foram as três alternativas apontadas...

Economicamente mais pobre que a industrializada metade norte do Estado, a parte sul começa a ver a chegada de pesados investimentos em...

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberou os importadores de pagarem o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na...

Uma trabalhadora que participou de todas as etapas de um processo seletivo, foi submetida a exame admissional, entregou documentos...

Foi publicada em 13 de maio, no Diário Oficial da União a Resolução que regulamenta o serviço pré-pago para prestação de serviços...