Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul

O Bacenjud, sistema que interliga o Poder Judiciário ao Banco Central e as instituições financeiras, passará por uma série de...

Permitir a redução do limite mínimo de uma hora de intervalo de almoço; poder partir as férias em três períodos; facilitar a autorização...

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse durante inauguração do Centro de Distribuição Tecnológica da Indústria Romi, na cidade de...

A produtividade dos brasileiros, ou melhor, a falta dela é o novo alvo da revista britânica The Economist. Na edição de abril, a...

O tema sustentabilidade tem se tornado cada vez mais recorrente nas empresas. Em pleno século 21, é difícil imaginar uma instituição que...

O Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro, Restaurantes e Bares deverá pagar indenização por danos morais e materiais no valor...

O devedor que já tem bens penhorados quando decide parcelar crédito tributário não merece o cancelamento imediato da penhora. Esse foi o...

A afirmação de que os contratos são elaborados para serem respeitados não causa perplexidade ou estranheza a ninguém. O alarde, no...

As recentes declarações do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, de que o governo pode reduzir ou encerrar as intervenções...

Caso o devedor morra no curso da Execução Fiscal, a responsabilidade pelo pagamento dos tributos passa a ser, primeiro, do espólio. E...

O Senado aprovou no final de abril projeto de lei (PLS 323/2010) que alivia a carga tributária das micros e pequenas empresas, impondo...

O uso da inovação como ferramenta para conquistar novos clientes e aumentar a qualidade dos produtos e serviços é uma realidade para 75%...

Na reta final do concurso para Juiz de Direito, os 73 candidatos foram para o Centro Histórico de Porto Alegre para saber o que a...

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Barros Levenhagen, e o...

Em maio foi publicado o Decreto 8.235, que regulamenta o Programa de Regularização Ambiental (PRA). Em complemento, o Ministério do Meio...