Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul

A Justiça do Trabalho passou a usar uma nova estratégia para encontrar dinheiro de devedores que utilizam laranjas para esconder...

Para a maioria das pessoas, gera desconforto prestar fiança a amigos ou parentes. Não é pra menos. Ser a garantia da dívida de alguém é...

O presidente executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Heitor Klein, foi homenageado, nesta semana,...

Grande parte das reclamações relacionadas a produtos é atribuída a situações envolvendo vícios, termo que se refere ao caso em que o...

A exclusividade de área de atuação do representante comercial sempre foi tema controvertido na legislação brasileira, até mesmo por conta...

Por decisão unânime, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deram provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 565048 e julgaram...

Uma operadora de call center da TNL Contax S.A. será indenizada por danos morais por sua avaliação de desempenho ter sido exposta no...

O Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Sul cresceu 3,2% no primeiro trimestre, quando comparado ao resultado do mesmo período do...

O fato de a testemunha indicada em processo ter ação judicial semelhante contra o mesmo empregador e com o colega também como testemunha...

O Banco do Brasil terá de ressarcir saques feitos da conta de uma construtora por um preposto não autorizado, que somaram cerca de R$ 2,8...

Foi aprovado em abril pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) projeto que dá aos municípios autonomia para determinar a...

Primeiro, dinheiro em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira. Depois, veículos e, na sequência, móveis e imóveis....

As novas regras de portabilidade de crédito vão estimular a concorrência no setor e permitir aos clientes acesso a melhores taxas e...

O governo adiou pela quinta vez o cronograma do eSocial e jogou para 2015 a obrigatoriedade de adesão ao novo sistema. Também conhecido...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Cencosud Brasil Comercial Ltda. a pagar R$ 5 mil de indenização por dano...