Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul

O governo prepara medidas para ampliar e simplificar a possibilidade de abatimento de tributos federais, como PIS e Cofins, incidentes...

Conflitos nas empresas podem ser mais devastadores para o preço das ações do que escândalos de corrupção como o da Petrobras, que levou à...

Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) abre a possibilidade de contribuintes multados em valores bem superiores ao próprio...

A juíza substituta Luciana Jacob Monteiro de Castro, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Nova Lima, manteve a dispensa por justa causa...

Depois de cinco anos de discussões e audiências públicas em todo o país, no dia 17 de dezembro de 2014 foi aprovado o texto base do Novo...

Receber dezenas – às vezes centenas – de e-mails por dia deixa qualquer um ansioso. Mas, quando o número de mensagens é muito maior do...

Ficará mais difícil escapar da penhora on-line de contas bancárias. O Comitê Gestor do Bacen Jud confirmou para este ano a inclusão das...

A “Lei do Bem” foi criada e instituída com o objeto de estimular e auxiliar as empresas privadas, no que diz respeito ao investimento em...

O projeto de reforma do PIS e da Cofins, em elaboração pelo Ministério da Fazenda, deverá limitar o uso de créditos pelas empresas...

Uma fração de 800 m² de uma propriedade caracterizada como bem de família foi penhorada, mesmo estando em um terreno destinado à...

As mulheres enfrentam vários papéis de uma vez só: são donas de casa, profissionais competentes, mães, esposas, amigas, entre inúmeras...

A Justiça do Trabalho reconheceu a um analista de sistemas contratado como Pessoa Jurídica (PJ) o vínculo trabalhista com a Stefanini...

É sabido que tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 7790 de 2014 que, em síntese, propõe a dispensa de apresentação de carta...

Caso um pagamento seja feito de boa-fé a antigo representante comercial de uma empresa, ela terá que cumprir a obrigação entregar o...

O contribuinte que aderiu ao Refis da Crise em 2009 terá que pagar juros de mora sobre a diferença entre a parcela mínima estabelecida...