Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul

A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) celebra a assinatura do Projeto Desenvolver o Arranjo Produtivo do...

Na proposta de reforma do PIS/Cofins, em discussão no governo, admite­se a criação de uma alíquota específica para o setor de serviços,...

As empresas terão agora uma noção maior do que será exigido pelo temido eSocial. O sistema obriga as empresas a prestarem informações,...

A demora do banco em estornar valores sacados indevidamente da conta de cliente gera danos morais. Esse foi o entendimento que levou a 3ª...

A preocupação com a segurança e a saúde do trabalhador é uma das agendas mais importantes no âmbito da regulação das relações do trabalho...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, destacou na segunda-feira (2) a importância de um...

Engajada em promover o consumo consciente das novas gerações, a Calçados Bibi Ltda. conquistou o Selo Prata Origem Sustentável no mês de...

As empresas que brigam na Justiça para livrar-se da multa de 50% aplicada pelo Fisco por compensação indevida de créditos tributários e...

Se um trabalhador é obrigado a rescindir seu contrato todas as vezes que é transferido para outro local, a empresa fere normas...

O STJ negou provimento ao recurso especial interposto por uma mulher que buscava anular a alienação feita pelo ex-companheiro, sem o seu...

A Receita Federal publicou na quarta-feira, 3, no Diário Oficial da União (DOU) instrução normativa com as regras para apresentação da...

Empresas do ramo de calçados poderão ser obrigadas a comercializar apenas um “pé” de cada modelo, ou dois “pés” de diferentes...

A falta de conhecimento e capacitação jurídica é um dos principais problemas que pequenas e médias empresas e startups enfrentam tanto no...

A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, editaram a Medida Provisória 668 para elevar as alíquotas de PIS/Pasep...

A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante que insistiu na majoração da indenização por danos morais, arbitrada pelo...