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Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul
PUBLICAÇÕES
Empregador Web: Confira as novas orientações para os erros do sistema
O Empregador Web têm sido muito utilizado para comunicar as reduções de salário, suspensões de contrato e solicitar o Benefício...
Ody Keller Advogados
4 de jun. de 20202 min de leitura
Licença-maternidade começa a contar a partir da alta da mãe ou do recém-nascido
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, em sessão virtual, liminar deferida pelo ministro Edson Fachin na Ação Direta de...
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7 de abr. de 20201 min de leitura
Covid-19: respostas trabalhistas estão fora do Direito do Trabalho
O primeiro ramo do Direito a sentir os efeitos da pandemia do coronavírus, sem dúvida, foi advocacia trabalhista. Com diversos decretos...
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26 de mar. de 20203 min de leitura
Consumidor pagará R$ 20,1 bi em subsídios na CDE em 2020
O orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético para 2020 será de R$ 21,912 bilhões, e a conta dos subsídios a ser paga pelos...
Ody Keller Advogados
19 de mar. de 20202 min de leitura
Ex-presidente da Bunge Alimentos responderá por poluição em Rio Grande
O ex-diretor-presidente da Bunge Alimentos, Raul Alfredo Padilla, responderá a ação penal por crime ambiental praticado em unidade fabril...
Ody Keller Advogados
18 de mar. de 20202 min de leitura
Carf nega aplicação de novas regras para programas de PLR
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) tem negado pedidos de contribuintes para a aplicação da Medida Provisória (MP) nº...
Ody Keller Advogados
17 de mar. de 20203 min de leitura
Dano existencial precisa ser provado para dar direito a indenização, diz TRT-18
Para pleitear danos existenciais na Justiça do Trabalho, o funcionário precisa comprovar as alegações de que seu trabalho prejudicou seu...
Ody Keller Advogados
16 de mar. de 20202 min de leitura
Confirmada despedida por justa causa de gerente que fraudava vendas para atingir metas, diz TRT-4
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) manteve a despedida por justa causa aplicada a um gerente de loja que...
Ody Keller Advogados
12 de mar. de 20202 min de leitura
TRF4 autoriza mesmo nome para empresas com serviços diferentes
Com base na tese do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afirma que marcas constituídas por expressões comuns do vocabulário têm...
Ody Keller Advogados
11 de mar. de 20202 min de leitura
Supremo inova em decisão sobre guerra fiscal
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu um precedente importante para Estados envolvidos na guerra fiscal, em julgamento ocorrido em...
Ody Keller Advogados
1 de jul. de 20153 min de leitura
Fisco lança uma malha fina para pequenas empresas
A Receita Federal anunciou a criação da malha fina para pessoa jurídica que terá como foco as pequenas e médias empresas. O secretário de...
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22 de jun. de 20151 min de leitura
STF retoma processos de grande repercussão para empresas
Empresários esperam que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida este ano disputas que podem reduzir encargos e, com isso, elevar a...
Ody Keller Advogados
9 de jun. de 20153 min de leitura
Receita Federal libera PLR para diretor estatutário empregado
A Receita Federal reconheceu a possibilidade de pagamento de Participação nos Lucros e Resultados (PLR), sem a incidência de contribuição...
Ody Keller Advogados
12 de mai. de 20153 min de leitura
Os benefícios tributários da Lei do Bem
Um dia desses, em uma pausa para um cafezinho, encontrei com um amigo, contador de uma grande empresa, e após algum tempo colocando a...
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16 de abr. de 20152 min de leitura
Justiça nega pedidos de danos morais considerados absurdos
A Justiça tem colecionado pedidos de indenização por danos morais considerados absurdos. Um casal decidiu processar uma pizzaria depois...
Ody Keller Advogados
13 de abr. de 20154 min de leitura
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