top of page
Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul
PUBLICAÇÕES
Setor de franquias cresce 7,7% em 2014, pior desempenho em dez anos
O setor de franquias faturou R$ 127,4 bilhões em 2014, valor que representa um crescimento de 7,7% diante do ano anterior, quando foram...
Ody Keller Advogados
30 de jan. de 20152 min de leitura
Empresa é condenada por obrigar motorista a transportar valores no caminhão
Com o entendimento que o transporte de valores deve ser feito por pessoal especializado, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
Ody Keller Advogados
29 de jan. de 20152 min de leitura
Bancos não podem questionar ordem de cliente para sustar cheques
Bancos não podem questionar a ordem de cliente para sustar o pagamento de cheques. Foi com esse entendimento que a 2ª Câmara de Direito...
Ody Keller Advogados
28 de jan. de 20151 min de leitura
Finep lança linha de financiamento para micro e pequenas empresas
As micro e pequenas empresas e startups ganharam uma nova linha de financiamento da Finep, com valores adequados às suas necessidades. No...
Ody Keller Advogados
27 de jan. de 20152 min de leitura
STJ analisa ISS no cálculo da Cofins
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou em dezembro a análise de recurso que discute se o ISS deve entrar no cálculo do PIS e da...
Ody Keller Advogados
26 de jan. de 20152 min de leitura
Para Anbima, aumento do PIB brasileiro deverá ser de apenas 0,2%
A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) cortou sua estimativa para a expansão da economia...
Ody Keller Advogados
23 de jan. de 20152 min de leitura
Simples Nacional: quais são as vantagens e desvantagens?
Após a sanção da Lei Complementar nº 147, que ampliou o alcance do Simples Nacional, novas categorias tiveram acesso ao regime tributário...
Ody Keller Advogados
22 de jan. de 20152 min de leitura
Empresa terá que pagar R$ 510 mil por não reconhecer vínculo empregatício
Um empregado irá receber da Aig Venture Holdings Ltda. verbas rescisórias que totalizam R$ 510 mil. Elas são referentes a aviso prévio,...
Ody Keller Advogados
21 de jan. de 20152 min de leitura
Se contrato não obriga, credor não precisa informar sobre leilão de bem penhorado
Em se tratando de contrato com garantia real, com cláusula expressa que dispense a intimação do devedor inadimplente, cabe a ele buscar o...
Ody Keller Advogados
20 de jan. de 20152 min de leitura
Arbitragem ganha espaço para resolver conflito de empresas
O uso da arbitragem para a solução de conflitos tem ganhado destaque entre as empresas. Nos últimos cinco anos, o número de processos...
Ody Keller Advogados
19 de jan. de 20153 min de leitura
As perdas milionárias do setor calçadista
A contagem regressiva para o final do ano não foi somente pelo descanso. Os calçadistas amargaram um ano de 2014 para esquecer. Conforme...
Ody Keller Advogados
16 de jan. de 20153 min de leitura
Justiça veta ações trabalhistas de representantes comerciais
Uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) indica a mudança de entendimento da Justiça trabalhista em relação aos representantes...
Ody Keller Advogados
15 de jan. de 20153 min de leitura
Contribuintes vão à Justiça para sair do Refis da Crise
Contribuintes que quitaram seus débitos por meio do Refis da Crise, de 2009, estão sendo obrigados a recorrer à Justiça para cancelar...
Ody Keller Advogados
14 de jan. de 20153 min de leitura
Trabalhador não é obrigado a fazer teste de HIV
Nenhum trabalhador brasileiro pode ser obrigado a realizar o teste de HIV ou a revelar o seu estado sorológico para o HIV, de acordo com...
Ody Keller Advogados
13 de jan. de 20152 min de leitura
Fraude em pedido de Justiça Gratuita gera condenação de R$ 20 mil
Mulher que falsificou documentos para pedir Justiça gratuita tem benefício revogado pela 41ª Vara Cível de São Paulo e é condenada a...
Ody Keller Advogados
12 de jan. de 20152 min de leitura
OUTRAS NOTÍCIAS
bottom of page