Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul

A Junta Comercial tem responsabilidade apenas sobre a análise formal de expedientes como alterações contratuais, pois não tem competência...

Com a proximidade do prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda à Receita Federal, que todo ano costuma ocorrer entre março e...

O Supremo Tribunal Federal (STF) dará a última palavra em discussões trabalhistas que poderão alterar a dinâmica das empresas...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a penhorabilidade de imóvel dado em garantia hipotecária de dívida de...

A tabela de cálculo do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) acumula defasagem de 61,42% entre 1996 e 2013, informou um levantamento...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 11, uma emenda ao novo Código de Processo Civil que impede o bloqueio de recursos e...

Uma espécie de mediador privado de conflitos entre bancos e seus clientes, com poderes para obrigar instituições financeiras a cumprir o...

Na discussão pela possibilidade do protesto extrajudicial de certidão de dívida ativa, os contribuintes receberam mais uma boa notícia do...

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, que a Fertilizantes Tocantins Ltda. devolva à Previdência Social valores gastos...

As vendas reais dos supermercados no Brasil superaram previsões iniciais e cresceram 5,36% em 2013, divulgou a associação que representa...

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso ordinário interposto pela...

Se um imóvel é leiloado duas vezes, prevalece a arrematação devidamente registrada. Este foi o entendimento da 4ª Turma do Superior...

Você já se imaginou trabalhando para um negócio que fará parte da próxima tendência econômica? Já pensou em um empreendimento que esteja...

Os Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo passaram a adotar de forma efetiva, desde 2012, o protesto de...

Há 19 anos como funcionário dos Calçados Werner, de Três Coroas, José Carlos Gomes, o Seu Zezinho, 48 anos, não se preocupa mais com a...