top of page
Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul
PUBLICAÇÕES
Construtoras poderão ter que adaptar imóveis na planta para pessoas com deficiência
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quinta-feira (20), projeto de lei (PLS 145/2012) da senadora Ana...
-
20 de mar. de 20142 min de leitura
Desejo das partes é fundamental para sucesso da mediação
Muitas coisas estão acontecendo recentemente no Brasil, modernizando o país e modificando profundamente as relações entre pessoas e...
-
19 de mar. de 20144 min de leitura
OAB pede ao STF correção da tabela do Imposto de Renda
Em coletiva concedida na segunda-feira, 10/03, o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, falou sobre a...
-
18 de mar. de 20142 min de leitura
INSS não pode deixar de pagar salário-maternidade a segurada demitida
A lei previdenciária atribui ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a responsabilidade pelo pagamento do salário maternidade,...
-
17 de mar. de 20142 min de leitura
Arrecadação bateu recorde e atingiu R$ 1,138 trilhão em 2013
A sociedade brasileira pagou nada menos que R$ 1,138 trilhão em impostos e contribuições federais em 2013. Segundo dados divulgados pela...
Ody Keller Advogados
14 de mar. de 20143 min de leitura
Justiça do Trabalho e Caixa fazem acordo para acesso a dados do FGTS
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Caixa Econômica Federal celebraram na quinta-feira, 20/02, acordo de cooperação...
Ody Keller Advogados
13 de mar. de 20142 min de leitura
Fiador é a garantia mais usada: saiba como cada modalidade funciona
Na hora de alugar um imóvel é necessário oferecer uma garantia segura ao locador, caso o inquilino não cumpra com os pagamentos mensais....
-
12 de mar. de 20142 min de leitura
Presidenta anuncia publicação do decreto da Lei do Vinho e da portaria do preço mínimo da uva
A presidenta da República, Dilma Rousseff, anunciou a publicação no dia 21 de fevereiro do decreto que regulamenta a Lei do Vinho e, no...
Ody Keller Advogados
11 de mar. de 20143 min de leitura
Votação do ICMS deve ficar para 2015, diz Nelson Barbosa
O economista e ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou na primeira quinzena de janeiro que o texto...
Ody Keller Advogados
10 de mar. de 20142 min de leitura
Suspensas em todo o país as ações sobre aplicação da TR na correção do FGTS
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu nesta quarta-feira (26) o trâmite de todas as ações...
-
28 de fev. de 20142 min de leitura
PGFN e Receita vão trocar dados sobre processos
A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) editaram na segunda-feira, 17/02, uma portaria conjunta para...
-
27 de fev. de 20142 min de leitura
Mantida condenação do Magazine Luiza por dumping social
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) manteve a condenação do Magazine Luiza ao pagamento de R$ 1,5 milhão pela...
Ody Keller Advogados
26 de fev. de 20142 min de leitura
Regulamento da Anatel amplia direitos dos consumidores
O Conselho Diretor da Anatel aprovou na última quinta-feira (20) o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços...
-
25 de fev. de 20145 min de leitura
Mudança na lei não permite rever coisa julgada
O princípio da segurança jurídica e especialmente a necessidade de preservação ambiental não permitem que a coisa julgada seja desprezada...
Ody Keller Advogados
24 de fev. de 20142 min de leitura
Emirados importam mais calçados do Brasil
Os Emirados Árabes Unidos aumentaram suas compras de calçados brasileiros no ano passado. Segundo dados divulgados pela Associação...
Ody Keller Advogados
21 de fev. de 20142 min de leitura
bottom of page