Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) manteve a condenação do Magazine Luiza ao pagamento de R$ 1,5 milhão pela...

O Conselho Diretor da Anatel aprovou na última quinta-feira (20) o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços...

O princípio da segurança jurídica e especialmente a necessidade de preservação ambiental não permitem que a coisa julgada seja desprezada...

Os Emirados Árabes Unidos aumentaram suas compras de calçados brasileiros no ano passado. Segundo dados divulgados pela Associação...

A Junta Comercial tem responsabilidade apenas sobre a análise formal de expedientes como alterações contratuais, pois não tem competência...

Com a proximidade do prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda à Receita Federal, que todo ano costuma ocorrer entre março e...

O Supremo Tribunal Federal (STF) dará a última palavra em discussões trabalhistas que poderão alterar a dinâmica das empresas...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a penhorabilidade de imóvel dado em garantia hipotecária de dívida de...

A tabela de cálculo do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) acumula defasagem de 61,42% entre 1996 e 2013, informou um levantamento...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 11, uma emenda ao novo Código de Processo Civil que impede o bloqueio de recursos e...

Uma espécie de mediador privado de conflitos entre bancos e seus clientes, com poderes para obrigar instituições financeiras a cumprir o...

Na discussão pela possibilidade do protesto extrajudicial de certidão de dívida ativa, os contribuintes receberam mais uma boa notícia do...

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, que a Fertilizantes Tocantins Ltda. devolva à Previdência Social valores gastos...

As vendas reais dos supermercados no Brasil superaram previsões iniciais e cresceram 5,36% em 2013, divulgou a associação que representa...

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso ordinário interposto pela...