Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul

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Se as provas dos autos revelarem a necessidade de utilização do saldo de previdência privada complementar para a subsistência do...

A legislação vigente na época da assinatura do contrato de representação comercial é a que determina o cálculo do valor da indenização a...

Os donos de micro e pequenas empresas que recolheram a mais na hora de pagar o Supersimples não precisam mais comparecer a uma agência da...

O Rio Grande do Sul teve, em 2010, Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese) de 0,727, o maior valor da série histórica, que...

O governo federal alterou o conceito de receita bruta para fins de incidência de impostos e contribuições. A determinação foi...

Aumentar a multa para quem usa trabalho infantil ou não respeita os direitos dos adolescentes em idade para trabalhar, como fazer...

Todos os partidos votaram a favor da emenda da bancada que mantém a prisão em regime fechado para o devedor de pensão alimentícia. Esse é...

Com a elaboração (já publicadas) de duas novas portarias (de nº 05 e 06), a FEPAM vai eliminar 50% do passivo de solicitações para a...

O comércio eletrônico no Brasil cresceu 28% no ano passado, em relação a 2012. De acordo com a E-bit, empresa especializada em...

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) desembolsou R$ 28,5 bilhões no primeiro bimestre deste ano, com alta de...

O ministro da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, se mostrou confiante nesta segunda-feira, 24, na...

Um operador de máquinas da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) que teve sua fotografia usada em outdoors da empresa sem sua autorização...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma empresa de factoring tem o direito de cobrar da faturizada o valor...

A partir de agora os varejistas de calçados e industriais poderão contar com uma ferramenta importante de pesquisa para a tomada de...