Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul

Segundo o relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça, a cada ano, para cada dez novas demandas propostas no Poder...

As empresas enquadradas no regime do Simples Nacional têm uma novidade na apuração dos tributos devidos a partir do mês de abril de 2014....

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, encaminhou ofício aos presidentes dos Tribunais Regionais do...

O ano começou com pesos diferentes e ânimos divergentes no setor empresarial gaúcho. O desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) do...

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Mosmann Alimentos Ltda., do Rio Grande do Sul, de pagar adicional de...

Se as provas dos autos revelarem a necessidade de utilização do saldo de previdência privada complementar para a subsistência do...

A legislação vigente na época da assinatura do contrato de representação comercial é a que determina o cálculo do valor da indenização a...

Os donos de micro e pequenas empresas que recolheram a mais na hora de pagar o Supersimples não precisam mais comparecer a uma agência da...

O Rio Grande do Sul teve, em 2010, Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese) de 0,727, o maior valor da série histórica, que...

O governo federal alterou o conceito de receita bruta para fins de incidência de impostos e contribuições. A determinação foi...

Aumentar a multa para quem usa trabalho infantil ou não respeita os direitos dos adolescentes em idade para trabalhar, como fazer...

Todos os partidos votaram a favor da emenda da bancada que mantém a prisão em regime fechado para o devedor de pensão alimentícia. Esse é...

Com a elaboração (já publicadas) de duas novas portarias (de nº 05 e 06), a FEPAM vai eliminar 50% do passivo de solicitações para a...

O comércio eletrônico no Brasil cresceu 28% no ano passado, em relação a 2012. De acordo com a E-bit, empresa  especializada em...

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) desembolsou R$ 28,5 bilhões no primeiro bimestre deste ano, com alta de...