Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul

Com os negócios prejudicados pelas restrições ao crédito no início deste ano, segmentos de peso na indústria gaúcha como máquinas...

Os riscos de fraude por uso de documentos roubados ou perdidos, clonagem de informações e uso de conta corrente e cartão de crédito por...

Em algum meses, o empreendedor brasileiro poderá abrir uma empresa em no máximo uma semana. A afirmação é da presidente Dilma Rousseff,...

O prazo de entrega da Declaração Anual Simples Nacional (DASN-SIMEI) do Microempreendedor Individual (MEI) referente ao ano de 2013...

Sob pressão do setor produtivo, a Câmara dos Deputados aprovou no final de abril, projeto que flexibiliza a jornada de trabalho...

A superintendência-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou a condenação de 10 shopping centers e oito...

A valorização do salário mínimo na última década foi responsável por 70% da redução no coeficiente de Gini – índice que mede a...

Faltam menos de 30 dias para a Lei nº 12.741/12 entrar em vigor, e com ela, a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais em informar...

Insuficiência de patrimônio social não é requisito suficiente para autorizar a desconsideração da personalidade jurídica e o consequente...

Um chip acoplado ao caminhão e rastreado por antenas de rádio frequência começa a fazer toda a diferença para flagrar irregularidades...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) obteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ) precedentes favoráveis às ações regressivas...

A Fifa tem o poder de multar e processar empresas não-patrocinadoras da Copa do Mundo de futebol que utilizarem suas marcas registradas...

Dois empresários donos de uma auto elétrica em Palmas/TO e dois funcionários foram condenados, cada um, a pena de um ano e quatro meses...

O consumidor terá mais segurança ao adquirir um imóvel. A 2a Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que...

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou em 3/04 a criação do Programa de Apoio à Micro, Pequena e Média...