Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul

A Fifa tem o poder de multar e processar empresas não-patrocinadoras da Copa do Mundo de futebol que utilizarem suas marcas registradas...

Dois empresários donos de uma auto elétrica em Palmas/TO e dois funcionários foram condenados, cada um, a pena de um ano e quatro meses...

O consumidor terá mais segurança ao adquirir um imóvel. A 2a Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que...

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou em 3/04 a criação do Programa de Apoio à Micro, Pequena e Média...

A Receita Federal começou a enviar, a partir de abril, comunicados sobre procedimentos fiscais para micros e pequenas empresas também por...

O Supremo Tribunal Federal declarou na quarta-feira (23/4) a inconstitucionalidade da contribuição previdenciária de 15% incidente sobre...

As empresas Minalba e Procosa Produtos de Beleza Ltda., razão social da L’ Oréal Brasil, foram multadas pelo Departamento de Proteção e...

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antonio Levenhagen, defende que os sindicatos têm o direito de retirar uma parte do...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou no início de abril o Projeto de Lei 3401/08, do deputado Bruno Araújo...

Segundo levantamento da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção, dos 100 litros que eram usados para produzir 1 kg de...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que manteve a inclusão dos...

Normalmente as empresas são representadas em audiência por meio de um empregado da área de Recursos Humanos e na falta deste, por um...

O consumidor que encontra um corpo estranho em seu alimento fica exposto a um risco concreto de lesão a sua saúde e segurança, o que,...

A Ody & Keller é idealizadora, juntamente com a Ecovalor, da campanha “Cabide Solidário”. O objetivo é arrecadar agasalhos, mantas,...

A Anvisa publicou no dia 31/03 a resolução RDC 14/2014 que define limites de tolerância para matérias estranhas em alimentos e bebidas....