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Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul
PUBLICAÇÕES
Fabricante de bebidas terá de recolher garrafas PET jogadas no ambiente
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que responsabilizou a...
Ody Keller Advogados
1 de out. de 20143 min de leitura
Governo eleva alíquota do Reintegra de 0,3% para 3%, a partir de outubro
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nessa segunda-feira (29/09) que, a partir de outubro, a alíquota do programa Reintegra...
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30 de set. de 20142 min de leitura
Setor do agronegócio discute terceirização no Supremo
O setor do agronegócio engrossou no Supremo Tribunal Federal (STF) o movimento contra decisões da Justiça do Trabalho que impedem ou...
Ody Keller Advogados
29 de set. de 20143 min de leitura
Qualidade de atendimento ao consumidor piorou no país, mostra pesquisa
A qualidade do atendimento prestado pelas empresas aos consumidores piorou nos últimos anos, mostra uma pesquisa realizada por meio de...
Ody Keller Advogados
26 de set. de 20142 min de leitura
Ministro lança Certidão Eletrônica de Débitos Trabalhistas
O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, lançou nessa quarta-feira (24), em Brasília, mais uma ferramenta visando à modernização...
Ody Keller Advogados
25 de set. de 20142 min de leitura
Maioria das empresas ainda desconhece a Lei do Bem
A chamada Lei do Bem (11.196 de 2005) já está em vigor há quase dez anos, mas ainda é pouco usada pelos empresários brasileiros como um...
Ody Keller Advogados
24 de set. de 20143 min de leitura
Aluguel: tudo que você precisa saber sobre desocupação do imóvel
Alugar um imóvel demanda muitos cuidados. São inúmeros os direitos e deveres do locador e do locatário e, por essa razão, gera tanta...
Ody Keller Advogados
23 de set. de 20144 min de leitura
Projeto determina correção anual do Imposto de Renda da Pessoa Física pela inflação
Projeto de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) tem como objetivo inserir na legislação a correção monetária anual dos valores...
Ody Keller Advogados
22 de set. de 20141 min de leitura
Para profissionais de até 24 anos, plano de carreira é mais atraente que salário
Quando questionados sobre o que mais valorizam em uma empresa, ao considerar uma proposta de emprego, 56% dos jovens profissionais de até...
Ody Keller Advogados
19 de set. de 20142 min de leitura
Decreto sobre Reintegra é publicado, mas ainda falta regulamentação
O governo federal publicou nessa segunda-feira (15) o decreto presidencial que trata do retorno do chamado Reintegra – programa que...
Ody Keller Advogados
18 de set. de 20142 min de leitura
Fio de cabelo em alimento expõe consumidor a risco
A compra de alimento com um fio de cabelo expõe o consumidor a risco de lesão à sua saúde e segurança. Mesmo que ele não coma o alimento,...
Ody Keller Advogados
17 de set. de 20142 min de leitura
Vendedor obrigado a constituir PJ consegue vínculo com casa de saúde
Um empregado obrigado pela Casa de Saúde São Bernardo S. A. a constituir empresa para continuar a exercer a função de vendedor, na...
Ody Keller Advogados
16 de set. de 20141 min de leitura
Cai a exigência das certidões negativas nas Juntas Comerciais
Desde quinta-feira (11), as empresas estão dispensadas de apresentar nas juntas comerciais certidões negativas de débitos tributários,...
Ody Keller Advogados
15 de set. de 20142 min de leitura
Conhecimento e pesquisa são cruciais para gerar inovação
Inovar é a premissa que permite algumas empresas atingirem a longevidade. Mais que isso, nós todos admiramos as empresas inovadoras, pois...
Ody Keller Advogados
12 de set. de 20142 min de leitura
Inadimplência fiscal não pode impedir regularização de alteração societária
A exigência do Fisco de pagamento de impostos em atraso como condição para permitir alteração societária em cadastro do Estado contraria...
Ody Keller Advogados
11 de set. de 20142 min de leitura
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