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Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul
PUBLICAÇÕES
Seguro-Desemprego pode ser informado via internet
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realiza mais uma ação de modernização visando aperfeiçoar o atendimento ao trabalhador. Trata-se...
Ody Keller Advogados
10 de set. de 20142 min de leitura
5 erros com impostos que sua empresa não deve cometer
É unanimidade entre os empreendedores: a carga tributária brasileira é pesada demais e dificulta manter uma pequena empresa no Brasil. É...
Ody Keller Advogados
9 de set. de 20143 min de leitura
Pedido formal é necessário para cancelamento definitivo de plano de saúde
O cancelamento automático do plano de saúde após 60 dias de inadimplência é entendido por alguns consumidores como a finalização...
Ody Keller Advogados
8 de set. de 20142 min de leitura
Combate à morosidade não é obrigação só da Justiça, diz novo presidente do STJ
Empossado na tarde desSa segunda-feira (1º) como o 16º presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Francisco Falcão...
Ody Keller Advogados
5 de set. de 20143 min de leitura
Gafisa terá de pagar R$ 10 mil por atrasar entrega de imóvel
A 11ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou a Gafisa S.A. a pagar uma indenização por danos morais no...
Ody Keller Advogados
4 de set. de 20141 min de leitura
Temas tributários têm destaque na pauta do STJ no segundo semestre
O Superior Tribunal de Justiça abriu o semestre forense. Com uma cadeira vaga, deixada pelo ministro Arnaldo Esteves, a 1ª Seção tem em...
Ody Keller Advogados
3 de set. de 20144 min de leitura
Portugal tem exemplo aplicável de arbitragem em discussões fiscais
É preciso acabar com a cultura de que qualquer procedimento de que o contribuinte participa tem corrupção, e evoluir para uma lei de...
Ody Keller Advogados
2 de set. de 20143 min de leitura
Debate sobre a terceirização vai ao STF e anima empresas
Caberá aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) determinar os rumos de um dos temas trabalhistas mais problemáticos para as...
Ody Keller Advogados
1 de set. de 20142 min de leitura
Proposta orçamentária prevê salário mínimo de R$ 788,06 para 2015
A partir de 1º de janeiro o salário mínimo deve ser R$ 788,06, segundo o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2015. O anúncio foi...
Ody Keller Advogados
29 de ago. de 20142 min de leitura
TRTs criarão núcleos de pesquisa patrimonial para agilizar execução de sentenças
Os 24 Tribunais Regionais do Trabalho implantarão, nos próximos meses, um Núcleo de Pesquisa Patrimonial, unidades de inteligência...
Ody Keller Advogados
28 de ago. de 20142 min de leitura
Lixo aumentou, reciclagem não
O Brasil já ocupa o quinto lugar entre os maiores produtores de resíduos do mundo, considerando a Europa como um único bloco produtor. Os...
Ody Keller Advogados
27 de ago. de 20142 min de leitura
Ford pagará dano moral a consumidor que comprou carro zero com defeitos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Ford Motor Company Brasil Ltda. a indenizar um consumidor que comprou...
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26 de ago. de 20142 min de leitura
Lei dá força à Receita para taxação de bônus em ações
Um artigo perdido no meio da polêmica MP 627 – que tratou da tributação do lucro das empresas coligadas e controladas no exterior e...
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25 de ago. de 20142 min de leitura
Zoológico brasileiro fica entre os 10 melhores do mundo em ranking
Um zoológico do Rio Grande do Sul foi considerado um dos dez melhores do mundo por uma pesquisa feita com viajantes. O Gramadozoo,...
Ody Keller Advogados
22 de ago. de 20142 min de leitura
Planejamento tributário é fundamental para redução de custos
Mais de 4,6 milhões de normas federais estaduais e municipais foram editadas desde a Constituição de 1988 de acordo com o Instituto...
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21 de ago. de 20142 min de leitura
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