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Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul
PUBLICAÇÕES
Descontos salariais por multas de trânsito exigem prova de culpa ou dolo do empregado
O artigo 462 da CLT prevê hipóteses restritas de descontos salariais. Uma delas, disposta no parágrafo 1º, abre ao empregador a...
Ody Keller Advogados
24 de out. de 20142 min de leitura
Banco é responsável por atraso de obra se não repassa dinheiro à construtora
O banco que deixa de repassar os valores de um financiamento imobiliário para uma construtora deve ser responsabilizado por conta do...
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22 de out. de 20143 min de leitura
Produtos sustentáveis nem sempre são bem-vistos por consumidores
Sustentabilidade e produtos verdes deixaram de ser uma tendência e já fazem parte da rotina de consumidores e empresas. Mas muitas...
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21 de out. de 20142 min de leitura
Multa para pedido indevido de crédito tributário é revogada
Os contribuintes não estão mais sujeitos à multa de 50% sobre pedidos de ressarcimento de créditos tributários indeferidos pela Receita...
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20 de out. de 20143 min de leitura
Horário de verão começa sábado e terá uma semana a mais
O horário de verão de 2014/2015 começa a valer neste sábado. À meia-noite, os relógios têm de ser adiantados em uma hora nas regiões Sul,...
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17 de out. de 20141 min de leitura
ICMS não compõe base de cálculo da Cofins, decide Plenário em recurso
Foi concluído no Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (8), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 240785, no qual se...
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16 de out. de 20143 min de leitura
Requerimento do Seguro-Desemprego via Web
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT aprovou na quarta-feira, 8, resolução que torna obrigatório aos...
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15 de out. de 20141 min de leitura
Decisão proíbe o INPI de exigir a intermediação de agentes
Qualquer cidadão poderá registrar marcas ou patentes no Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Foi o que decidiu a Justiça Federal...
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14 de out. de 20142 min de leitura
Justa causa dispensa aviso prévio em rescisão de contrato de representação comercial
Havendo o reconhecimento de justa causa para a rescisão do contrato de representação comercial, não se pode exigir a indenização...
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13 de out. de 20142 min de leitura
As principais agências e linhas de fomento para seu negócio
Quando o assunto são linhas de fomento do governo, não espere que elas venham bater à sua porta. Mas isso não quer dizer que o dinheiro...
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9 de out. de 20142 min de leitura
A partir de 2015, empresas devem informar estoques e produção no Sped
Contribuintes do ICMS já devem se preparar para prestar informações à Receita Federal sobre o controle da produção e de seus estoques no...
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8 de out. de 20141 min de leitura
Arquiteto do escritório do Oscar Niemeyer em Brasília receberá R$ 50 mil de indenização
A empresa Arquitetura Urbanismo Oscar Niemeyer S/C Ltda., sediada no Rio de Janeiro, foi condenada a pagar R$ 50 mil de indenização por...
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7 de out. de 20143 min de leitura
Você sabe o que é vício oculto?
Grande parte do número de reclamações relacionadas a produtos – especialmente aqueles considerados duráveis – tanto nos órgãos de defesa...
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6 de out. de 20143 min de leitura
Produtividade é o maior desafio do Brasil, avalia BTG
O desafio do Brasil não é a inflação ou a conta corrente, mas a produtividade, na opinião do presidente do BTG Pactual, André Esteves. “É...
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3 de out. de 20142 min de leitura
STJ determina despejo de loja de shopping por violação de contrato
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou o despejo das Lojas Americanas do Barra Shopping, no Rio de Janeiro. Segundo a...
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2 de out. de 20142 min de leitura
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