Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a União não poderia ter aumentado a contribuição ao Seguro de Acidente do...

O descumprimento de normas trabalhistas, como atraso na concessão de férias, desrespeito ao intervalo intrajornada e prorrogação da...

A tentativa de se esquivar do cumprimento das decisões judiciais, especialmente de sentença transitada em julgado, viola o inciso V,...

Em que pese as dificuldades de curto prazo, o Brasil tem um conjunto de investimentos projetados para o futuro, afirmou, no final do...

As empresas brasileiras precisam provisionar atualmente R$ 1,3 trilhão para pagamentos na fase de execução das sentenças. Especialistas...

O estabelecimento industrial que recicla resíduos sólidos poderá, até 2019, obter redução de até 100% no Imposto sobre Produtos...

Para reduzir questionamentos judiciais, o governo federal está disposto a mudar a fórmula de cálculo do Fator Acidentário de Prevenção...

Um consultor de negócios da Liquigás Distribuidora S.A. não conseguiu comprovar que o uso diário do celular fornecido pela empresa...

Encontrar objeto estranho em uma embalagem de alimentos não caracteriza, por sí só, a possibilidade de indenização por dano moral da...

O segmento de calçados e acessórios faturou mais de R$ 7 bilhões em 2013 no mercado de franquias, representando uma alta de 17,1% em...

O Procon não tem legitimidade para obrigar, sob pena de aplicação de multa, uma empresa a devolver ao consumidor valor pago por um...

O mercado de trabalho para advogados mudará radicalmente com o marco legal da mediação, afirmou o deputado federal e advogado Sergio...

Pessoas físicas que vendem ações societárias não precisam pagar Imposto de Renda sobre o lucro se adquiriram o patrimônio antes de 1988 e...

Decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acatou recurso da Gafor S/A negando o direito de um motorista de receber horas extras...

Quando questionados sobre o que mais valorizam em uma empresa, ao considerar uma proposta de emprego, 56% dos jovens profissionais de até...