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Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul
PUBLICAÇÕES
Governo libera mais R$ 30 bilhões ao BNDES
O governo liberou mais R$ 30 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nessa quarta-feira (3), novo aporte...
Ody Keller Advogados
4 de dez. de 20142 min de leitura
Intervalo de 15 minutos para mulheres antes de hora extra é compatível com a Constituição
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 658312, com repercussão geral...
Ody Keller Advogados
2 de dez. de 20143 min de leitura
Nome de marca consolidada não pode ser usado por empresa de outro setor
Ainda que atue em segmento de mercado diferente, nenhuma empresa pode adotar o mesmo nome de marca consolidada, sob o risco de causar...
Ody Keller Advogados
1 de dez. de 20141 min de leitura
Sua empresa já está preparada para o fim de ano?
E mais um ano está chegando ao fim. Quando vemos as ruas iluminadas, cheias de cores e enfeites percebemos que 2015 está cada vez mais...
Ody Keller Advogados
28 de nov. de 20144 min de leitura
Em vigor o programa para regularização de dívidas do ICMS
O Governo do Estado lançou o programa Em Dia 2014, voltado à regularização de débitos fiscais vencidos até 31 de agosto de 2014....
Ody Keller Advogados
28 de nov. de 20142 min de leitura
Projeto do novo CPC preocupa a indústria
Se for aprovado como está, o novo Código de Processo Civil (CPC), em tramitação no Senado, obrigará o setor industrial a desembolsar...
Ody Keller Advogados
27 de nov. de 20143 min de leitura
Ministro Lewandowski defende uso da conciliação para desafogar a Justiça
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, defendeu, na...
Ody Keller Advogados
26 de nov. de 20143 min de leitura
Contribuinte pode buscar na Justiça juros pagos no Refis
As empresas que quitaram dívidas à vista por meio do Refis da Crise, criado pela Lei nº 11.941, de 2009, têm até sexta-feira (28) para...
Ody Keller Advogados
25 de nov. de 20143 min de leitura
MPT-RS realiza primeiro ciclo de palestras do projeto de combate a irregularidades trabalhistas na c
Foi realizado na quinta-feira (20/11) o primeiro ciclo de palestras promovido pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul...
Ody Keller Advogados
24 de nov. de 20143 min de leitura
Gaúchos devem desembolsar R$ 530 nas compras de fim de ano
Os consumidores gaúchos devem desembolsar, em média, R$ 530,48 com a aquisição de presentes de Natal. E, neste ano, uma curiosidade: os...
Ody Keller Advogados
21 de nov. de 20141 min de leitura
Prazo prescricional para cobrança de valores referentes ao FGTS é de cinco anos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) atualizou sua jurisprudência para modificar de 30 anos para cinco anos o prazo de prescrição...
Ody Keller Advogados
20 de nov. de 20142 min de leitura
STJ decide que empresas podem classificar consumidores para conceder empréstimo
Bancos e empresas de proteção ao crédito – como a Serasa Experian e a Boa Vista Serviços – estão liberados para continuar a classificar o...
Ody Keller Advogados
19 de nov. de 20144 min de leitura
Relatório de sustentabilidade: boas práticas no papel
Os empreendedores que participam desta reportagem gostam de dizer que se preocupam com o meio ambiente e com a sociedade. Não é só...
Ody Keller Advogados
18 de nov. de 20146 min de leitura
TRF derruba multa baseada em quebra de sigilo bancário
Apesar de existir um precedente do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a quebra de sigilo bancário sem autorização...
Ody Keller Advogados
17 de nov. de 20143 min de leitura
FMI alerta para endividamento de empresas brasileiras
O nível endividamento das empresas brasileiras está entre os mais altos dos países emergentes, de acordo com o relatório Estabilidade...
Ody Keller Advogados
14 de nov. de 20143 min de leitura
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