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Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul
PUBLICAÇÕES
Agenda STF: Corte julga destinação de verbas de condenações trabalhistas e lei sobre ICMS esta semana
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, ao longo da semana, um processo sobre a destinação de verbas de condenações trabalhistas e...
Ody Keller Advogados
10 de mar. de 20253 min de leitura
Vendedora que limpava banheiros de loja não deve receber adicional de insalubridade
Uma vendedora que também fazia a limpeza dos banheiros da loja onde trabalhou não deve receber adicional de insalubridade. A decisão é da...
Ody Keller Advogados
10 de mar. de 20252 min de leitura
Reoneração da folha de pagamento: quais os impactos para os empregadores já em 2025?
Desde janeiro de 2025, as empresas brasileiras enfrentam um novo desafio tributário com o início da reoneração gradual da folha de...
Ody Keller Advogados
19 de fev. de 20253 min de leitura
Conheça a ferramenta "Proteção do CPF" lançada pela Receita Federal
A Receita Federal, visando ampliar a segurança digital e a proteção dos dados dos cidadãos lançou a ferramenta: Proteção do CPF -...
Ody Keller Advogados
13 de fev. de 20252 min de leitura
RaiaDrogasil é notificada pela ANPD por uso de dados de consumidores
A ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados notificou a rede de farmácias RaiaDrogasil, o programa de fidelidade Stix e a Febrafar...
Ody Keller Advogados
11 de fev. de 20252 min de leitura
Receita Saúde simplifica a vida de milhares de brasileiros e reduz riscos fiscais
No primeiro mês em que o uso do Receita Saúde passou a ser obrigatório, foram emitidos 1.368.312 recibos, cumprindo seu objetivo de...
Ody Keller Advogados
6 de fev. de 20251 min de leitura
MEIs excluídos do Simples Nacional têm até 31 de janeiro para regularizar situação
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) faz um importante alerta para microempreendedores...
Ody Keller Advogados
29 de jan. de 20252 min de leitura
Receita Estadual lança programa de autorregularização para fortalecer a justiça fiscal e busca recuperar R$ 15 milhões em ICMS
A Receita Estadual, por meio da sua Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC Autorregularização), lançou um novo...
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22 de jan. de 20252 min de leitura
Pix: governo Lula recua e revogará norma da Receita sobre movimentação financeira
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recuou e decidiu revogar a norma da Receita Federal com mudanças no processo de...
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15 de jan. de 20254 min de leitura
Reforma Tributária deve ser sancionada em 16.01.2025
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta 3ª feira (14.jan.2025) que o governo federal irá vetar “alguns poucos” artigos da...
Ody Keller Advogados
15 de jan. de 20252 min de leitura
Plano de saúde deve indenizar e oferecer serviço de home care a paciente grave
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença da Comarca de Cataguases (MG) que determinou que uma...
Ody Keller Advogados
10 de jan. de 20252 min de leitura
Novas regras para Pix não criam tributos
Éfalso que o Governo Federal tenha criado tributos sobre o uso do Pix. A edição da IN RFB nº 2219/2024 não implicou qualquer aumento de...
Ody Keller Advogados
9 de jan. de 20252 min de leitura
PGFN e Receita lançam os três primeiros editais no âmbito do Programa de Transação Integral
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Secretaria Especial da Receita Federal publicaram os três primeiros editais de...
Ody Keller Advogados
8 de jan. de 20254 min de leitura
Câmara aprova projeto que regulamenta a reforma tributária
Texto segue para sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou um dos projetos de regulamentação da reforma tributária, que havia...
Ody Keller Advogados
18 de dez. de 20247 min de leitura
STF proíbe cobrança de “imposto da herança” sobre planos de previdência privada aberta
Corte considera inconstitucional a incidência do ITCMD sobre repasses de VGBL e PGBL para beneficiários após a morte do titular. O...
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17 de dez. de 20242 min de leitura
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