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Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul
PUBLICAÇÕES
Alterações na apuração de créditos do PIS e da COFINS
Publicada pela Receita Federal do Brasil em 30.04.2025, a Instrução Normativa RFB nº 2.264 (“IN RFB nº 2.264/25”) alterou pontos relevantes relacionados ao PIS e à COFINS, sobretudo em relação as possibilidades de aproveitamento de créditos destas contribuições no regime de apuração não cumulativo.
Antonio Osnei Souza
26 de mai.2 min de leitura
Restaurantes obtêm direito de retirar taxa paga a aplicativos de entrega do cálculo do PIS/Cofins
Existem, pelo menos, duas decisões favoráveis, uma de Brasília e outra do Rio de Janeiro Bares e restaurantes têm procurado a Justiça e...
Ody Keller Advogados
16 de ago. de 20234 min de leitura
Créditos de PIS e COFINS sobre ICMS nas aquisições
O Governo Federal no início do ano editou a Medida Provisória n.º 1.159/2023 estabelecendo, dentre outras questões, a determinação de...
Henrique dos Santos Pereira
31 de mai. de 20232 min de leitura
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