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Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul

PUBLICAÇÕES
Equipe da Biason Advocacia participa de Maratona
No domingo dia 11/11 a Biason Advocacia, através de alguns de seus colaboradores, participou da 8ª Maratona de Revezamento Paquetá...

Ody Keller Advogados
13 de nov. de 20121 min de leitura
Fisco afasta tributação de representante no exterior
A Receita Federal deixou claro que as empresas estabelecidas no Brasil não estão sujeitas à incidência do Programa de Integração Social...
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13 de nov. de 20123 min de leitura
Cédula de crédito comercial anterior a abril de 2000 pode ter capitalização mensal de juros
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão da Terceira Turma que havia declarado a impossibilidade de incidir...
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13 de nov. de 20122 min de leitura
Efeitos materiais da revelia se aplicam contra a fazenda pública quando a relação é de direito priva
Os efeitos materiais da revelia não são afastados quando, mesmo citado, o município deixa de contestar o pedido do autor, sempre que não...

Ody Keller Advogados
12 de nov. de 20122 min de leitura
Senado aprova lei que recompensa por redução de emissões de gases do efeito estufa
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projeto de lei do senador Eduardo Braga...
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12 de nov. de 20122 min de leitura
Projetos de tecnologia e inovação terão mais R$ 4,5 bilhões em 2013
O Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação pretende destinar R$ 4,5 bilhões para o financiamento de novos projetos de tecnologia e...

Ody Keller Advogados
8 de nov. de 20123 min de leitura
Empresa quer faturar R$ 5,5 mi com assinatura de sapatos e acessórios pela internet
O cenário de empreendedorismo virtual obedece a alguns ciclos que, de tempos em tempos, lança e sepulta tendências. Não se sabe se é esse...
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8 de nov. de 20121 min de leitura
Pelo menos três edições
Segundo o diretor Frederico Pletsch, da Merkator, organizadora da feira em Natal, a nova feira já tem a presença confirmada de 23...
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6 de nov. de 20121 min de leitura
De olho no poder aquisitivo
É de olho no poder aquisitivo da população do Norte e Nordeste do País – que juntas somam cerca de 61 milhões de pessoas – que a Merkator...
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6 de nov. de 20121 min de leitura
Homologação de sentença arbitral pelo STJ extingue processo no Brasil
Sentença arbitral estrangeira homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) justifica a extinção, sem julgamento de mérito, de...

Ody Keller Advogados
6 de nov. de 20122 min de leitura
As ciladas do consumo na mira da Justiça
Estudos do Ministério da Fazenda apontam que, em 2020, o país será o quinto mercado consumidor do mundo. Se as previsões estiverem...
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5 de nov. de 20125 min de leitura


Filha de doméstica criada por patrões tem maternidade e paternidade socioafetiva reconhecidas
Com a morte da mãe biológica, mulher foi criada como filha pelos patrões, desde seus quatro anos de idade. Já no leito de morte, a mãe,...
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1 de nov. de 20123 min de leitura
Apenas 766 municípios brasileiros fazem coleta seletiva de lixo
Dos mais de 5.500 municípios brasileiros, apenas 766 realizam coleta seletiva de lixo. A conclusão é da pesquisa Ciclosoft 2012,...

Ody Keller Advogados
29 de out. de 20121 min de leitura
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