Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul

O governo federal oficializou nesta quinta-feira (13), a prorrogação, por um ano, da vigência das sanções e penalidades previstas na lei...

A Sadia S/A foi condenada ao pagamento de R$ 300 mil de dano moral coletivo por manter trabalhadores em condições degradantes, para...

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE divulgou, no dia 29 de maio, que o PIB brasileiro cresceu 0,6% nos primeiros...

Em 09/07/2012, foi apresentado pelo Senador José Sarney o PLS – Projeto de Lei do Senado Nº 236, cuja ementa é “Reforma do Código Penal...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou uma imobiliária a pagar dívidas deixadas pelo locatário...

A partir de 10 de junho, empresas brasileiras terão que se ajustar a mais uma exigência do Governo. Nas vendas de mercadorias e serviços...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 137/2010, que muda a...

O último dia do 20° Salão Internacional do Couro e do Calçado (SICC) foi marcado por muita chuva em Gramado/RS. Com o perdão do clichê,...

Os exportadores começaram a obter decisões no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sul do país) que os dispensam de recolher tributos...

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai priorizar os desembolsos para o setor de máquinas e equipamentos neste...

A legislação garante a estabilidade da empregada gestante a partir da confirmação da gravidez, inclusive no caso do contrato de...

Em 15 de março deste ano, o IBAMA publicou a Instrução Normativa Nº 06/2013, que regulamenta o Cadastro Técnico Federal de Atividades...

Foi publicado no DOU de 23/05/2013 o Ajuste SINIEF nº 9/13, o qual revoga o Ajuste SINIEF nº 19/12, que dispõe sobre os procedimentos a...

A comissão de juristas que estuda mudanças na Lei de Arbitragem (Lei 9.307/1996) vai propor que as relações de consumo e os contratos com...

A trabalhadora estava grávida e foi dispensada do emprego. Após o cumprimento do aviso-prévio, o empregador tomou conhecimento da...