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Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul
PUBLICAÇÕES
Dilma veta fim da multa de 10% sobre saldo do FGTS
A presidenta Dilma Rousseff vetou o Projeto de Lei Complementar nº 200 de 2012 que extinguia a multa de 10% sobre o saldo do Fundo de...
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25 de jul. de 20132 min de leitura
Exportações gaúchas fecham semestre com alta de 31%
As exportações do Estado somaram US$ 11,2 bilhões no primeiro semestre, representando um crescimento de 30,9% na comparação com o mesmo...
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24 de jul. de 20132 min de leitura
Anatel quer criar cancelamento de contrato pela web
Um ano depois de suspender as vendas de novas linhas de celular e internet móvel durante 11 dias para forçar as operadoras de telefonia a...
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23 de jul. de 20131 min de leitura
Última etapa para o Plano da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos é assinada
Governador Tarso Genro assinou na semana passada um contrato para a realização da última etapa do Plano da Bacia Hidrográfica do Rio dos...
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22 de jul. de 20132 min de leitura
Nota fiscal transparente ainda é desafio para empresas e consumidores
A lei que prevê o detalhamento dos impostos na nota fiscal entrou em vigor em junho, mas ainda é incógnita para muitos lojistas e também...
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19 de jul. de 20133 min de leitura
Banco irá investir R$ 20 bilhões em PMEs brasileiras
Durante o XII Encuentro Santander-América Latina, na Espanha, o presidente do Santander, Jesús Zabalza, anunciou nesta quinta-feira (27)...
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18 de jul. de 20132 min de leitura
STJ impede Fisco de usar dados de cartões
Uma decisão inédita do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não admitiu a exclusão de uma microempresa do Simples Paulista com base apenas...
Ody Keller Advogados
17 de jul. de 20134 min de leitura
Rede de lojas deve pagar R$ 100 mil por danos coletivos ao reduzir indevidamente o valor das comissõ
As Lojas Colombo em Santa Maria, região central do Rio Grande do Sul, devem pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais coletivos,...
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16 de jul. de 20133 min de leitura
Lei do Bem amplia investimentos em P&D em até 11%
A Lei do Bem, que prevê incentivos fiscais para empresas que investem em pesquisa, deve ser revista de forma a ampliar o universo...
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15 de jul. de 20132 min de leitura
Câmara aprova fim da multa adicional do FGTS em demissão sem justa causa
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, 03 de julho, o fim da cobrança de multa em casos de demissão sem justa...
Ody Keller Advogados
12 de jul. de 20132 min de leitura
Proposta prevê taxação de patrimônio acima de R$ 13 milhões
Após reunião marcada por críticas ao estilo da presidente Dilma Rousseff e exaltação ao antecessor Luiz Inácio Lula da Silva, a bancada...
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11 de jul. de 20132 min de leitura
Apreensão de documentos fiscais pela Fazenda dispensa ordem judicial
A apreensão de documentos fiscais pela administração fazendária, sem ordem judicial, é legal. Com esse entendimento, a Quinta Turma do...
Ody Keller Advogados
10 de jul. de 20131 min de leitura
País gastará R$ 40 bi com calçados em 2013, diz estudo
Os brasileiros devem gastar R$ 40 bilhões com calçados neste ano, de acordo com estimativas do Pyxis Consumo, ferramenta de...
Ody Keller Advogados
9 de jul. de 20131 min de leitura
Tribunal de Justiça Gaúcho decide a favor da Lei que autoriza o uso de fogo como prática de manejo c
Em 29 de maio foi publicado no Diário da Justiça Estadual a decisão do Tribunal de Justiça Gaúcho que julgou improcedente Ação Direta de...
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8 de jul. de 20131 min de leitura
Ministério da Justiça está atento ao comércio eletrônico
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça (MJ) notificou ontem as 13 principais empresas de comércio...
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5 de jul. de 20133 min de leitura
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