Publicada nova Lei de Transação Tributária

Caroline Maciel Rodrigues
23 de jun. de 2022
0 min de leitura

Atualizado: 20 de jun. de 2023

Posts recentes

Airbnb em condomínios: STJ decide que locações de curta duração dependem de aprovação da assembleia

O crescimento das plataformas digitais de hospedagem, como Airbnb, ampliou significativamente a utilização de imóveis residenciais para locações de curta duração. Ao mesmo tempo, essa prática passou a

Desconsideração da personalidade jurídica: quando o patrimônio dos sócios pode ser atingido?

A separação entre o patrimônio da empresa e o patrimônio pessoal dos sócios é um dos pilares do direito empresarial, permitindo que os empresários empreendam sem colocar em risco todos os seus bens pe

Créditos de PIS e COFINS na aquisição de resíduos e venda com isenção

A Lei nº 15.394, publicada em 22.04.2026, alterou os artigos 47 e 48 da Lei nº 11.196/2005 para autorizar a apropriação de créditos de PIS e COFINS nas aquisições de determinados resíduos e sucatas, b

Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul

PUBLICAÇÕES

Publicada nova Lei de Transação Tributária

Posts recentes

Cadastre seu e-mail para receber novidades.