A desconsideração da personalidade jurídica e seus efeitos
- Ody Keller Advogados
- 31 de mai. de 2022
- 0 min de leitura
Atualizado: 20 de jun. de 2023
Atualizado: 20 de jun. de 2023
O aumento da frequência e da intensidade de eventos climáticos extremos, como as recentes tragédias no Rio Grande do Sul, tem gerado...
Os Tabelionatos de Notas e Registros Públicos (“Cartórios”) exercem função pública e têm como objetivo conferir autenticidade, segurança jurídica, publicidade e eficácia aos atos civis e patrimoniais,
A Receita Federal do Brasil publicou, em 28.05.2025, a Instrução Normativa RFB nº 2.267/2025 , que altera a IN RFB nº 2.237/2024 e,...