Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a condenação ao pagamento do consumo mínimo pactuado na cláusula take...

Para colegiado, a proteção legal a marcas de alto renome não abrange nome de edifícios e empreendimentos imobiliários. A 3ª turma do STJ...

A notificação de inclusão em cadastro restritivo de crédito requer envio de correspondência física, segundo STJ A legislação estabelece...

Quando se está prestes a firmar um contrato de locação comercial, surge o seguinte questionamento, existiria algum prazo limite para a...

3ª Turma entendeu, por maioria de votos, que só poderia ser responsabilizado se tivesse ficado comprovado que exerceu, efetivamente,...