top of page

Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul

PUBLICAÇÕES
Cláusula take or pay não dá direito de receber produto após período contratual para utilização
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a condenação ao pagamento do consumo mínimo pactuado na cláusula take...
Ody Keller Advogados
21 de set. de 20232 min de leitura
Centro comercial de luxo pode usar nome "Vogue", decide STJ
Para colegiado, a proteção legal a marcas de alto renome não abrange nome de edifícios e empreendimentos imobiliários. A 3ª turma do STJ...
Ody Keller Advogados
10 de ago. de 20232 min de leitura
A notificação de inclusão em cadastro restritivo de crédito requer envio de correspondência...
A notificação de inclusão em cadastro restritivo de crédito requer envio de correspondência física, segundo STJ A legislação estabelece...
Ady Andrade de Castilhos Neto
5 de jul. de 20232 min de leitura
STJ define prazo máximo para renovação de locação comercial
Quando se está prestes a firmar um contrato de locação comercial, surge o seguinte questionamento, existiria algum prazo limite para a...
Fernando Maico Silveira Müller
15 de jun. de 20232 min de leitura
STJ livra ex-sócio de responder por dívida de empresa
3ª Turma entendeu, por maioria de votos, que só poderia ser responsabilizado se tivesse ficado comprovado que exerceu, efetivamente,...
Ody Keller Advogados
24 de mai. de 20233 min de leitura
OUTRAS NOTÍCIAS
bottom of page