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Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul
PUBLICAÇÕES
ICMS/RS – Alterações relevantes para 2024
Foram publicadas no mês de dezembro/2023 importantes alterações no Regulamento do ICMS do RS, com vigência a partir de 2024, entre as...
Tiago Corá Kürschner
21 de dez. de 20232 min de leitura
RS dispensa a apresentação da DeSTDA sem movimento.
Foi publicado no Diário Oficial do Estado do RS, de 18.09.2023, a Instrução Normativa RE nº 071/23, que dispensa a apresentação da...
Tiago Corá Kürschner
6 de out. de 20231 min de leitura
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 043/23
Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL , no uso de atribuição que lhe...
Ody Keller Advogados
28 de jun. de 20231 min de leitura
Créditos de PIS e COFINS sobre ICMS nas aquisições
O Governo Federal no início do ano editou a Medida Provisória n.º 1.159/2023 estabelecendo, dentre outras questões, a determinação de...
Henrique dos Santos Pereira
31 de mai. de 20231 min de leitura
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