Circular Informativa - O aposentado especial pode permanecer trabalhando?
- 21 de set. de 2021
- 0 min de leitura
O Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou o prazo para início da fiscalização punitiva sobre a inclusão dos fatores de risco...
O Superior Tribunal de Justiça (“STJ”), em decisão recente, que vincula todo o Poder Judiciário (Tema 1.247 dos recursos repetitivos),...
A liberação de valores deixados por pessoas falecidas aos seus herdeiros, especialmente quando se trata de quantias modestas, sempre...