Circular Informativa – Covid-19 – Nota Orientativa eSocial 2020.21: dedução nas contribu
- 9 de abr. de 2020
- 0 min de leitura
top of page
Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul
PUBLICAÇÕES
Buscar
Posts recentes
Ver tudoA Lei nº. 14.181/2021, conhecida como Lei do Superendividamento, introduziu mecanismos inovadores ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) para proteger consumidores em situação de endividamento excess
Recentemente, a Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa nº 2.275/2025, que regulamenta o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) e estabelece um calendário de adoção do sistema pelos ór
Em decisão recente, proferida no julgamento do Recurso Especial nº. 2.186.044/SP, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento no sentido de que é possível a penhora da partici
bottom of page