Circular Informativa - Atualizações sobre a cobrança do ICMS/DIFAL
- 3 de fev. de 2022
- 0 min de leitura
Atualizado: 24 de mar. de 2022

Atualizado: 24 de mar. de 2022
O Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou o prazo para início da fiscalização punitiva sobre a inclusão dos fatores de risco...
O Superior Tribunal de Justiça (“STJ”), em decisão recente, que vincula todo o Poder Judiciário (Tema 1.247 dos recursos repetitivos),...
A liberação de valores deixados por pessoas falecidas aos seus herdeiros, especialmente quando se trata de quantias modestas, sempre...