Com um panorama pouco otimista para as vendas externas e uma economia doméstica que ainda não engatou uma retomada mais consistente, a indústria de transformação elegeu o aumento da alíquota do Reintegra, hoje em 0,1%, como prioridade em 2020. O programa incentiva exportações por meio da devolução de créditos tributários.

Num cenário de guerra comercial que diminuiu o comércio global, as vendas brasileiras de manufaturados caíram 11%, para US$ 77,5 bilhões em 2019. Criado em 2011, o Reintegra já foi mais generoso. Em 2014, devolvia 3% da receita de exportação. Em 2018, o incentivo foi reduzido a quase zero como parte da política do então governo Michel Temer de diminuir os incentivos tributários.

“A indústria tem uma necessidade monstruosa de exportar”, afirma Marco Polo de Mello Lopes, presidente-executivo do Instituto Aço Brasil, apontando a grande ociosidade da indústria nacional, em torno de 30% a 35%. No setor siderúrgico, chega a 36%, com o desempenho fraco do ano passado.

Embora espere um ano melhor que 2019 nas exportações, Lopes estima que o desempenho das vendas externas deve seguir aquém do desejado. No caso do setor siderúrgico, após queda de 8,1% nas exportações, o Instituto Aço Brasil prevê aumento de apenas 1% neste ano.

O crescimento das vendas internas e do consumo aparente previsto para este ano, na faixa de 5%, pouco vão contribuir para elevar a utilização da capacidade das fábricas, no caso do aço. “A exportação, para nós, é fundamental, enquanto a economia brasileira não deslancha”, diz. Um grande vetor de consumo de aço é a construção civil imobiliária, que, por ora, só reagiu bem no Sudeste. Obras de infraestrutura são poucas e a indústria automotiva sofre com o baque da Argentina, um grande parceiro.

A questão foi levada ao ministro da Economia, Paulo Guedes, pela Coalizão Indústria, grupo informal que reúne mais de dez associações setoriais. “O ministro entende e concorda [com o aumento da alíquota]”, afirma Lopes. A pedido do ministro, o grupo conversou na quarta-feira com o secretário especial da Receita, José Barroso Tostes Neto, que se comprometeu a identificar o resíduo tributário que incide sobre a exportação de produtos manufaturados. Resíduos são os tributos não compensados ao longo da cadeia de produção.

Além do Aço Brasil, três entidades setoriais que integram a Coalização Indústria estiveram com Tostes, reforçando a necessidade dessa medida para garantir maior utilização do parque fabril no setor de transformação, informou Lopes. “No nosso caso, com aumento de 20% no volume de exportação, mais aumento da venda interna este ano, passamos de 64% para 72%.” O nível ideal para a siderurgia é de 80% para cima.

Estudos feitos pela indústria mostram que uma alíquota de 5% no Reintegra teria efeito fiscal neutro já que o aumento das vendas externas geraria mais arrecadação e empregos, compensando os gastos do programa. A elevação da alíquota do Reintegra é uma reivindicação antiga da indústria e um pedido neste sentido já foi feito no ano passado ao ministro da Economia.

O presidente do Instituto Aço Brasil argumenta que, feita uma reforma tributária que acabe com a cumulatividade dos impostos, o Reintegra torna-se desnecessário. Ele espera a aprovação da reforma neste ano, com uma convergência de propostas entre os projetos que estão no Congresso, que com diferenças pontuais sugerem a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e o que será enviado pelo governo. “Precisamos do Reintegra inclusive durante o período de transição da reforma tributária”, diz. Nas propostas de reforma já conhecidas esse período pode ir até 20 anos.

Para Lopes, a interlocução do setor industrial com a equipe econômica tem fluído bem. A Coalizão Indústria, ampliada e consolidada no fim de 2018, às vésperas do segundo turno da eleição presidencial, tem se reunido periodicamente com Guedes e outros membros do governo. Formado inicialmente por cerca de cinco entidades, hoje o grupo conta com 14.

O presidente do Aço Brasil diz que não há confronto com entidades patronais como Confederação Nacional da Indústria (CNI) ou a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). “Não há conflito”, diz. Os embates públicos recentes de líderes do setor em torno da Fiesp, afirma, “não têm nada a ver com a coalizão”.

Em 2018, o primeiro movimento do grupo foi reunir-se com o então candidato à Presidência Jair Bolsonaro e seu futuro ministro da Economia. “Fomos conversar sobre temas que nos preocupavam, como a incorporação do Mdic [que cuidava do comércio exterior] ao Ministério da Economia, a atuação do BNDES, o lento crescimento da economia e a abertura comercial.”

A aproximação, admite o dirigente, tem dado resultado. “Guedes tranquilizou a indústria dizendo que haveria interlocução e está cumprindo o que prometeu”. O diálogo contribuiu, por exemplo, para que não houvesse uma abertura comercial “apressada”, afirma.

Segundo Lopes, a coalizão não tem pretensão de representar toda a indústria, mas trabalha em temas gerais que interessam ao setor, como redução do custo Brasil e defesa comercial. “São entidades que abriram mão de demandas específicas para trabalhar em propostas para a indústria como um todo”.

Fonte: Valor Econômico – Acesso em 11/02/2020 – https://glo.bo/2vOuaQv