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Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul
PUBLICAÇÕES
Circular Informativa – Covid-19 – Ministério da Economia autoriza Procuradoria da Fazenda Nacional s
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23 de mar. de 20200 min de leitura
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23 de mar. de 20200 min de leitura
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20 de mar. de 20200 min de leitura
Consumidor pagará R$ 20,1 bi em subsídios na CDE em 2020
O orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético para 2020 será de R$ 21,912 bilhões, e a conta dos subsídios a ser paga pelos...
Ody Keller Advogados
19 de mar. de 20202 min de leitura
Ex-presidente da Bunge Alimentos responderá por poluição em Rio Grande
O ex-diretor-presidente da Bunge Alimentos, Raul Alfredo Padilla, responderá a ação penal por crime ambiental praticado em unidade fabril...
Ody Keller Advogados
18 de mar. de 20202 min de leitura
Carf nega aplicação de novas regras para programas de PLR
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) tem negado pedidos de contribuintes para a aplicação da Medida Provisória (MP) nº...
Ody Keller Advogados
17 de mar. de 20203 min de leitura
Dano existencial precisa ser provado para dar direito a indenização, diz TRT-18
Para pleitear danos existenciais na Justiça do Trabalho, o funcionário precisa comprovar as alegações de que seu trabalho prejudicou seu...
Ody Keller Advogados
16 de mar. de 20202 min de leitura
Confirmada despedida por justa causa de gerente que fraudava vendas para atingir metas, diz TRT-4
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) manteve a despedida por justa causa aplicada a um gerente de loja que...
Ody Keller Advogados
12 de mar. de 20202 min de leitura
TRF4 autoriza mesmo nome para empresas com serviços diferentes
Com base na tese do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afirma que marcas constituídas por expressões comuns do vocabulário têm...
Ody Keller Advogados
11 de mar. de 20202 min de leitura
Ody Keller Advogados
2 de mar. de 20200 min de leitura
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