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Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul
PUBLICAÇÕES
Circular Informativa – Ajuste SINIEF nº 8/2015 – Alterações relevantes no prazo e classificação do c
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28 de out. de 20150 min de leitura
Circular Informativa – CGSN nº 123/2015 – Alteração promovida para ME e EPP optantes pelo Simples Na
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21 de out. de 20150 min de leitura
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14 de out. de 20150 min de leitura
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13 de out. de 20150 min de leitura
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5 de out. de 20150 min de leitura
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1 de out. de 20150 min de leitura
Circular Informativa – Fixados critérios sobre o recolhimento obrigatório do FGTS pelo empregador do
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29 de set. de 20150 min de leitura
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28 de set. de 20150 min de leitura
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17 de set. de 20150 min de leitura
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8 de set. de 20150 min de leitura
“REFAZ 2015” – Parcelamento de ICMS/RS
O Governo do Estado do RS lançou nesta semana, por meio do Decreto nº 52.532/2015, o Programa Especial de Quitação e Parcelamento “REFAZ...
Antonio Osnei Souza
3 de set. de 20153 min de leitura
Fim do direito antidumping, art. XX do GATT e medidas de proteção ambiental
Nas últimas duas décadas, o cluster calçadista sofreu um intenso processo de internalização dos custos ambientais de suas operações....
Ody Keller Advogados
31 de ago. de 20153 min de leitura
“Refis da Copa” (art. 2º da Lei 12.996/14) – Procedimentos para Consolidação
A Receita Federal do Brasil (“RFB”) divulgou a Instrução Normativa nº 1.576/15 (DOU de 03.08.2015) permitindo que o contribuinte que...
Ody Keller Advogados
13 de ago. de 20152 min de leitura
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