Nesta quarta-feira, 28, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul lançou a Política Industrial gaúcha. O objetivo é fomentar o desenvolvimento das empresas locais e atrair empreendimentos.
O programa atingirá 22 (vinte e dois) setores da economia gaúcha. Dentre eles, destaque para os setores de tecnologia (Semicondutores, Indústria da Criatividade, Software, Eletroeletrônica, Automação e Telecomunicações). O setor calçadista também será favorecido, o que é visto positivamente para nossa região, pois grande parte da economia local é sustentada por empresas deste ramo.
Levou-se 10 (dez) meses até se estruturar a Política Industrial gaúcha. Ela inclui benefícios fiscais, subsídios para juros de empréstimos realizados junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), investimento em infraestrutura, inovação tecnológica e aceleração dos processos de licenciamento ambiental.
No site da Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (http://www.sdpi.rs.gov.br) é possível encontrar informações e arquivos organizados por setor beneficiado.
A Biason Advocacia e Assessoria Empresarial, através do Núcleo de Direito Econômico e Tributário, em conjunto da empresa Inovativa Consultoria Organizacional, avaliam que a medida trará benefícios significativos para a economia local, principalmente através de incentivos fiscais, e crédito subsidiado e facilitado às empresas já instaladas no Estado. Também alertam que algumas ações já divulgadas, ainda dependem de regulamentação para entrarem em vigor, no caso específico dos incentivos fiscais de ICMS, esta regulamentação deverá ocorrer por parte da Secretaria da Fazenda. Desta forma salientam a necessidade das empresas buscarem acompanhamento especializado, a fim de planejar ações que resultem no aproveitamento dos incentivos fiscais anunciados.