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Publicações Ody Keller Advocacia Empresarial | Rio Grande do Sul

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Dia 14 de outubro de 2011

Agenda tributária federal:

IOF – Fato Gerador: operações de crédito, câmbio, aplicações financeiras, factoring, seguros, ouro e ativo financeiro, realizadas no 1º decêndio de OUTUBRO/11. Cód. 1150, 7893, 4290, 5220, 6854, 6895, 3467 e 4028.

IR-FONTE – Pessoas obrigadas: pessoas jurídicas que efetuaram retenção na fonte nos pagamentos ou créditos decorrentes de juros sobre capital próprio e aplicações financeiras. Fato gerador: pagamento ou crédito efetuado no 1º decêndio de OUTUBRO/11.

PIS/COFINS/CSLL-FONTE – Pessoas Obrigadas: Pessoas jurídicas que efetuaram pagamentos a outra pessoa jurídica pela prestação de serviços sujeitos a retenção do PIS/COFINS/CSLL na FONTE, de valor superior a R$ 5.000,00. Fato Gerador: Pagamento dos rendimentos na 2ª quinzena de SETEMBRO/11.

Agenda tributária estadual – RS:

Operações e Prestações Interestaduais – remessa do arquivo magnético com informações, referente ao mês de SET/11 relativas às operações e prestações interestaduais, às Secretarias de Fazenda das Unidades da Federação destinatárias.

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